DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO 
  
EXTRATO 
DOCONTRATO 
nº 
01.2022.12.27.62.RP.FMS.PREGÃO 
ELETRONICOn°2022.12.27.62.RP.FMS.Partes:O 
Município 
deCampos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A 
SAÚDE 
e 
a 
empresaOXIGENIO 
CARIRI 
LTDA.Objeto:AQUISIÇÃO 
DEDE 
RECARGA 
DE 
GÁS 
MEDICINAL 
– 
OXIGÊNIO 
- 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES- CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total:R$ 1.119.192,40 (um milhão cento e 
dezenove 
mil 
cento 
e 
noventa e 
dois 
reais 
e 
quarenta 
centavos).Vigência 
do 
Contrato:Até 
31/12/2023.Signatários:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA 
SANTOS e ANDREA MARIA DA SILVA. 
  
Campos Sales/CE,23 de janeiro de 2023. 
  
EXTRATO 
  
EXTRATO 
DO CONTRATO 
nº 
01.2022.12.14.59.RP.FMS. 
PREGÃO 
ELETRONICO 
n° 2022.12.14.59.RP.FMS .Partes:O 
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa FRANCISCO ANTONIO 
BATISTA.Objeto:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES- CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total:R$ 770.959,50 (setecentos e setenta reais 
novecentos 
e 
cinquenta 
e 
nove 
reais 
e 
cinquenta 
centavos). Vigência 
do 
Contrato:Até 
31/12/2023. Signatários:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA 
SANTOS e FRANCISCO ANTONIO BATISTA. 
  
Campos Sales/CE,18 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:2DCF7FB8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.02.03.06.RP.FMS, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
FÓRMULAS 
NUTRICIONAIS 
E 
COMPLEMENTOS 
ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
PACIENTES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE DE CAMPOS SALES- CE, tipo Menor Preço por Lote, 
Modo ABERTO, com seguinte cronograma: Início de acolhimento 
das propostas: 13 de fevereiro de 2023 ás 08:00h, Abertura das 
Propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 14:00, Início da sessão de 
disputa de preços: 27 de fevereiro de 2023 ás 14:30, através do site 
https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão 
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson 
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, 
a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou 
ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e 
www.campossales.ce.gov.br. 
  
Campos Sales/CE, 09 de fevereiro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:02AACB44 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de POLÍTICAS PARA A SAÚDE do 
Município de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.30.01-FMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
Municipal de POLÍTICAS PARA A SAÚDE do Município de 
Campos Sales - CE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MONITORAÇÃO 
ELETROCARDIOGRÁFICA 
E 
COMODATO DE EQUIPAMENTO MÉDICO JUNTO AO 
HOSPITAL MUNICIPAL - SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES- CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
12 
(doze) 
meses. 
Dotação 
Orçamentária: 
09.01.1012204022.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 09.02.1030210072.062 - MANUT 
DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE MEDIA 
E ALTA COMPLEXIDADERECURS; 09.02.1030210072.063 - 
MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADERECURS. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATADA: 
ITMS 
DO 
BRASIL 
TELEMEDICINA LIMITADA; CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES; ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
REGISLANE 
MARIA 
PEREIRA 
ROCHA DOS SANTOS; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
OSWALDO CAMARGO NETO. 
  
Campos Sales - CE, 08 de Fevereiro de 2023.. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:73FD9E32 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SEDUC 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, faz publicar o 
extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
01/2023-SEDUC, com o valor global de 31.248,00 (Trinta e um mil, 
duzentos e quarenta e oito reais), a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE 
UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL MORAIS S/N – 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, QUE 
SERÁ DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO em favor de SABRYNA 
ALVES DE ALENCAR, Prazo de Execução: 12 MESES 
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação EMITIDA E 
RATIFICADA pela SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.  
  
CAMPOS SALES/CE, 09 de fevereiro de 2023. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SESA 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES em 
cumprimento de sua ratificação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023-SESA, com 
o valor global de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), a seguir: 
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
DOUTOR CLOVES LOPES DOS REIS Nº 132, BAIRRO 
GUARANI 
- 
CAMPOS 
SALES 
– 
CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO BARRAGEM, em 
favor da proponente FRANCISCA ADRIANA FERREIRA Prazo de 
Execução: 12 MESES Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei