DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida e Ratificada pela Secretária de Políticas para a Saúde 
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS  
  
CAMPOS SALES/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:4EA59143 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de 
Esporte e as escolas de ensino fundamental do município de 
Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
24/02/2023 – Horário: 08H30M – 
 
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:79A38FF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.11.18.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
REFORMA 
E/OU 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS 
ESCOLAS DE BARRA DO SOTERO E REPARTIÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: MAX & 
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUTORA 
LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA; SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 
D3 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
CAUIPE 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA 
LTDA; A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FJ2 
CONSTRUCOES LTDA; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES 
LTDA; M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; M K SERVICOS 
EM 
CONSTRUCAO 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
LTDA; 
SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA; MAPA 
CONSTRUTORA LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; WRT 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CENPEL - CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO 
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TECNICA EIRELI; F J CONSTUTORA EIRELI; W 
& 
S 
MARQUES 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS 
LTDA; 
APOLO 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
J 
M 
X 
NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
NOVA 
COSNTRUÇÕESINCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MOURÃO 
RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SARALISS 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; R E 
SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
2Y 
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; R. A. S. 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
– 
INABILITADAS: 
IF3 
EMPREENDIMENTOS LTDA; VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; L & L SERVICOS LTDA; A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕESSERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; STAN ENGENHARIA – Razões 
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da 
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 23/02/2023 às 09h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:78E52675 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023 - DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS 
LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
28.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:CA19B1FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 014/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E REGIMENTAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de 
Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para o biênio 
2023/2024, os seguintes Vereadores: