DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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CANTEIROS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36,
classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 51.806,00
(cinquenta e um mil oitocentos e seis reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de
Saúde. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.10.2.
Objeto: Aquisição de pneus, incluindo os serviços de troca,
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
01.739.141/0004-36, classificada no(s) Lote 02, com valor global de
R$ 17.954,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 09 de
fevereiro de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:84EAB34A

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.24.1.
Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a(s)
empresa(s)
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
DIAGNOSTICO
HUMANO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.626.917/0001-48,
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 102.400,00 (cento
e dois mil e quatrocentos reais), e CICERO ROBERTO DE
ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ n.º 09.528.228/0001-23,
classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 40.970,00
(quarenta mil novecentos e setenta reais), Lote 03, com valor global
de R$ 37.590,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa reais), e Lote
04, com valor global de R$ 39.795,00 (trinta e nove mil setecentos e
noventa e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a)
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação:
09 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AA97C7F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RESOLUÇÃO Nº 001/2023

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA O
BIÊNIO 2023/2024.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, tendo em vista o art. 58 do Regimento Interno desta
Casa:

RESOLVE:

Art. 1º- As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes
membros:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Carlos Alberto Scipião
Relator: Gerardo Correia da Silva Júnior
Membro: Raimundo Tomaz de Souza

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Presidente: Gerardo Correia da Silva Júnior
Relator: Orlando da Costa Oliveira
Membro: Diancarlos Monteiro de Souza

Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras,
Assistência Social e demais atividades.
Presidente: Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Relator: Francisco Roberto Barbosa
Membro: Marcos Cavalcante de Souza

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 02 de janeiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:94EC2EC5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1040/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que o corso será promovido pelo Município de
Fortim, deslocando as funções administrativas de fiscalização para a
atenção daquele evento popular;
CONSIDERANDO que a prestação de serviço à população pelos
órgãos públicos municipais, durante o período momino, voltar-se-á
para os de natureza emergencial.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades
integrantes da administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro
de 2023.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as
atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer
paralisação, além daquelas indispensáveis ao bom e adequado
desempenho do serviço público municipal, bem como os setores
envolvidos na promoção do Carnaval Fortim 2023 – Onde o Rio Beija
o Mar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 09 de fevereiro de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:39AA9FE2