DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.29.02 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-251122/PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA(O):
VMNET
COMÉRCIO
E
SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO
EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 324.350,00 (trezentos e vinte e
quatro
mil
e
trezentos
e
cinquenta
reais).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
1003.12.365.0221.2.074
e
1003.12.361.0221.2.070, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Secretária de Educação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4C270BFE

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.29.01 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-251122/PE01.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA(O):
JAB
COMÉRCIO
E
DISTRIBUICÃO
DE
ELETRÔNICO
LTDA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADO AS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 974.805,000
(novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1003.12.365.0221.2.074 e
1003.12.361.0221.2.070, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Secretária de Educação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E7B1EF79

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município de Frecheirinha, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo
administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº
2022.03.28.001, na forma de carona externa nº 002/2023, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE, para que
produza os efeitos legais em favor de: MARIA ELIANE PEREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.791/0001-60, com o valor
global de R$ 214.489,27 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Frecheirinha/CE, 08 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:AA9C275A

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.08.01-SETHAS

Processo nº: 2023.01.11.002. Licitação: Pregão Eletrônico nº PMF-
130922/PE01. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Contratado: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. Objeto:
Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Valor
total: R$ 214.489,27 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Dotações
Orçamentárias: 1202.08.244.0148.2.127. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela
Contratante: Ana Maria Portela Aguiar. Assina pela Contratada:
Maria Eliane Pereira Gomes. Data da assinatura: 08 de fevereiro de
2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:25785D29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 01/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
FRANCISCA
ANA
LIVIA
MUNIZ
DA
PONTE,
com
CPF:621.812.103- 81 e RG: 20151274201, Chefe de políticas para
infância e adolescência e Articuladora do Selo Unicef, meia diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 09 de fevereiro de 2023. A
viagem tem como objetivo participar do Encontro Presencial sobre a
agenda de atividades do Selo UNICEF em 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 07 de
fevereiro de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Socia l