DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CC951455
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 002/2023SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JAIRO MACIEL LIMA, RG 20071163730, CPF: 055.651.863-23,
função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 09 de fevereiro de 2023. A viagem tem como objetivo
participar do Encontro Presencial sobre a agenda de atividades do
Selo UNICEF em 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 07 de
fevereiro de 2023.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EAD7E3AD
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 035/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 10 de
fevereiro de 2023, para transportar os pacientes, Maria Auci Ferreira
Melo para o Instituto Medicine Nuclear, Claudia Eledina Fernandes
dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Maria de
Fatima Araújo Rodrigues para o Hospital Leonardo da Vinci no
município de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 09 de fevereiro de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4FC46E7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.07.21.03/07 – Processo
Originário: Pregão Eletrônico n.º 19/2021-PE-SEPLAF – Contratante:
Secretaria de Assistência Social – Contratada: ARTE GRÁFICA,
CNPJ nº 23.460.132/0001-00 – Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material gráfico da Secretaria de
Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor
do Acréscimo: R$ 11.918,90(onze mil, novecentos e dezoito reais e
noventa centavos) – Novo Valor Global: R$ 63.651,50 (sessenta e três
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/12/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima
Oliveira
(CONTRATANTE);
Marcyano
Rodrigues
Mororó
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A2C273AF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 22.07.21.02/06 – Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
n.º
PE/160322/01/SEPLAF
–
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ARTE GRÁFICA,
CNPJ nº 23.460.132/0001-00 – Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material gráfico destinados a Secretaria de
Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do
Acréscimo: R$ 118.846,66 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$
384.069,11(trezentos e oitenta e quatro mil, sessenta e nove reais e
onze centavos centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 05/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58,
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Marcyano
Rodrigues Mororó (CONTRATADA).
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