DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:5EACF277

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2023 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.001/2023 - PERP, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REBOBINAGEM
DE
MOTORES E CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE
ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08hs:00min do dia 10/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas:
às 08hs00min do dia 07/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das
propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 07/03/2023; 4. Início
da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 07/03/2023,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30
ás
11:30
ou
pelo
telefone
(88)
99300-1896
e
no
site:
www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 09 de fevereiro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:D0DA3AE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DE REABERTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO
ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV. Registro de preços
para futura e eventual contração de pessoa física ou jurídica para
serviços de ornamentação para eventos e reuniões, destinados a
atender as necessidades das diversas unidades administrativas do
município de Iguatu/CE. Data da sessão para continuidade do
processo: 27 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e
Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n,
Esplanada II.

Iguatu, 09 de fevereiro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8C3D69E6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 173/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - NOMEAR, a senhora SILVANA MARIA BITU BEZERRA,
inscrita no CPF: 465.384.293-00 e RG: 2004002070298, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Tesoureira da FUSPI – código
CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de
2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE
JANEIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8CF876C0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 176/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, o senhor JUNIOR CESAR LOPES MARÇAL,
inscrito no CPF: 054.480.383-36 e RG: 2009099102590, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional do
Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com lotação na
Fundação de Saúde Publica – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de
2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE
JANEIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:ADB5C669

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania neste ato,
representada pela senhora Maria Suerda Alves Bandeira, no uso de
suas atribuições legais como ordenadora de despesas e de acordo com
o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, após deliberar
acerca do que consta dos autos do PROCESSO CARONA nº
2023.01.31.01- PMI-SAS, RATIFICA o processo administrativo,
exarado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da
pessoa do seu Presidente, mediante prévio parecer da Procuradoria
Geral do Município, cujo objeto do presente processo administrativo é
ADESÃO ÀS ATAS N° 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS E Nº
2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.04.18.07-PMI/DIVERSAS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA,
PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.