DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

O presente processo administrativo será prestado sua execução através
das empresas CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, com sede na Rua Marcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I,
Cidade
Iguatu,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
24.637.108/0001-58, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a)
Maria Cyntya Nayna Josino, Administradora, inscrito (a) no CPF/MF
sob o nº. 063.212.373-70 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua
Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, neste ato, representado (a)
pelo (a) Senhor (a) Silvestre Silva Nogueira, Administrador, inscrito
(a) no CPF/MF sob o nº. 046.929.973-89.
Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do
presente processo administrativo, em conformidade com a legislação
pertinente à matéria.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C7CE9747

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa:
CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com
sede na Rua Marcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, Cidade Iguatu,
Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.637.108/0001-58, neste ato,
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Maria Cyntya Nayna Josino,
Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 063.212.373-70, no
prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente
convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de
processo
administrativo
de
PROCESSO
CARONA
n°.
2023.01.31.01- PMI-SAS, cujo objeto é a ADESÃO ÀS ATAS N°
2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS
E
Nº
2022.06.01.03-
PMI/DIVERSAS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.04.18.07-
PMI/DIVERSAS,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA,
PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste
processo.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -
Ordenadora de Despesas.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:52836A6A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na
pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira
que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa:
S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua Mauro Maia, nº 39, Bairro
Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
31.420.073/0001-66, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a)
Silvestre Silva Nogueira, Administrador, inscrito (a) no CPF/MF sob
o nº. 046.929.973-89, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de
recebimento da presente convocação, para assinatura do Termo de
Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará,
através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania,
em
decorrência
de
processo
administrativo
de
PROCESSO CARONA n°. 2023.01.31.01 - PMI-SAS, cujo objeto é
a ADESÃO ÀS ATAS N° 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS E Nº
2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.04.18.07-PMI/DIVERSAS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA,
PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste
processo.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -
Ordenadora De Despesas.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4B170519

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.01.31.01-
SAAE -SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de locação de máquinas pesadas (caminhão basculante,
retroescavadeira e pá carregadeira), destinados à manutenção das
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo:
Menor preço por item. A comissão comunica aos interessados que a
abertura e análise das propostas de preços e documentos de
habilitação dar-se-à no dia: 27/02/2023 às 09:00hrs. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700.

Iguatu-CE, 09/02/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:1D037F33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba);
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916425, pelo período de
30/01/2023 à 30/04/2023.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:65414B1F