DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 222 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO o Servidor CIDNEY JOSÉ 
DOS SANTOS, ocupante do cargo GUARDA CLASSE I – REF 4, 
Matricula: 00917242, pelo período de 30/01/2023 à 30/04/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7084A28F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0022/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O 
PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS 
DO EDITAL 001/2023 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA 
ELLEN LAVINIA BRAGA RODRIGUES 
FRANCISCA AMANDA LIMA DE ARAUJO 
JESSICA FERREIRA ARAGÃO 
MARIA RAYLANE DIAS DE ALMEIDA 
  
Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C6B4AF8E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 670 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o oficio da Câmara dos Deputados de n° 
592/21/GP, que solicitou a prorrogação da cessão da Servidora 
Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário 
Parlamentar, na Câmara dos Deputados.  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, 
matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de 
Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas 
a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos 
Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime 
de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão 
cedente. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED7D6773 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 270 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA DANIELE MENDES COSTA, 
do cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, pertencente à SECRETARIA DE 
SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DA174C65 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 269 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CÍCERO ROSA MARTINS, 
para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A549961E