DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, 
compareceu à sede da UVC para tratar dos seguintes assuntos: Termo 
de Convênio, Serviços oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher, 
Carteiras Individuais e Benefícios em geral da UVC/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8378E9F5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 22, de 7 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS, vereador, meia 
diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos 
reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, compareceu à sede da 
UVC para tratar dos seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços 
oferecidos pela UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e 
Benefícios em geral da UVC/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:25269040 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 23, de 7 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, esteve 
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa 
Legislativa do Estado do Ceará, para resolver assuntos referentes ao 
referido município. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF2960AE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 24, de 7 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, 
meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a 
cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, esteve 
presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa 
Legislativa do Estado do Ceará, para resolver assuntos referentes ao 
referido município. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3E536723 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231701 
 
CONTRATO Nº...........: 20231701 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI