DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
reais e setenta e três centavos), referente aos Lotes II e VII. Data de 
Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural. 
Desenvolvimento Econômico, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, 
Infraestrutura, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária, Governo e Planejamento, Controladoria e 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba-AMMAI. Assina 
pelas Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Júnior, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria 
Erilene Mota de Sousa, Natália Venâncio Calixto, Francisca Dárlen 
Soares Sousa. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. 
Werbenia Amed da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04 
122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 
122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 
0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – C. 
Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 
0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão 
Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 243 0007 1.073 – C. 
Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 
– Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de 
Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. da 
Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Sec. de Infraestrutura, 1501 04 
121 0002 2.057 – Sec. de Governo, 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de 
Seg. Pública, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, 2301 18 541 
0002 2.072 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio 
(Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 
1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/SubElemento 
de Despesas Nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16.  
  
Irauçuba/CE, 20 de janeiro de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BD975469 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023.02.09.01 - SDR 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.31.02 
  
OBJETO: Aquisição de sementes de algodão e produtos biológicos, 
para o correto manejo e desenvolvimento da cultura do algodão no 
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba - 
CE. Contratado: J M FRANCIELI DA SILVA, com o valor de R$ 
30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais), referente ao Contrato de nº 
2022.08.29.01 - SESA. Data de Assinatura do Contrato: 09 de 
fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. 
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
MEIO AMBIENTE. Assina pela Contratante: Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho. Dotação Orçamentária: 2501 20 605 0011 1.128, Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.31.  
  
Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E1A9208 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.09.03.02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.09.03.02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.08.06.02 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para 
prestar serviços de locações de computadores e impressoras 
multifuncionais, incluindo manutenções e recargas de tonner para 
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVIÇOS 
LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Regiano José Alves. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança 
de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 20 de janeiro de 2023 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,  
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EAA4BBB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 20, de 7 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 
8 de fevereiro de 2023, compareceu à sede da UVC para tratar dos 
seguintes assuntos: Termo de Convênio, Serviços oferecidos pela 
UVC, Procuradoria da Mulher, Carteiras Individuais e Benefícios em 
geral da UVC/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3B50DD48 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2023.