DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e 
trinta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.200,00, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.730,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:596F45DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231504 
 
CONTRATO Nº...........: 20231504 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: U.S DA CRUZ NETO - ME 
  
OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.678,05 (três mil, seiscentos e 
setenta e oito reais e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 819,45, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.858,60 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:26247D3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231505 
 
CONTRATO Nº...........: 20231505 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 59.244,10 (cinquenta e nove mil, 
duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.674,15, 
Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das 
Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.569,95 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Janeiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:43113044 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 2023020101-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
2023020101-ADM 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei 
n.º14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em 
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a 
contratação da(o) LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTD, 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO 
SETOR DE RH PARA TRATAMENTO DE DADOS DO E-
SOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SEBASTIÃO ALEXANDRE 
LUCAS DE ARAUJO, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Fevereiro de 2023 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:69E23898 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023020101-ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2023020101-ADM 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA 
DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de