DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Adamo Vasconcelos de 
Oliveira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:94C6778E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.06/SMAS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa PETROGÁS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP EIRELI. OBJETO: Aquisições de Água 
Mineral, Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao 
abastecimento Secretaria de Assistência Social do Município de 
Mauriti/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
(R$ 
32.805,00). 
PRAZO: 
31/12/2023. Mauriti/CE, 31 de Janeiro de 2023. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Marcelo José Vaz Tolentino. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4A569E8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.09.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação 
procedido 
pelo 
Sr. 
Cicero 
Alves 
Figueiredo, 
Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.09.1. 
Objeto: Contratação de serviços no gerenciamento eletrônico em 
digitalização de documentos (incluindo equipamentos necessários), 
armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos 
contábeis, licitatórios, atos legais e demais documentos de interesse 
do Consórcio de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri 
Oriental. Empresa a ser contratada: WICTOR HUGO OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.400.171/0001-02. 
Valor Global: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso II c/c com o § 1º do mesmo artigo da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pelo Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental.  
  
Brejo Santo/CE, 09 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AF037325 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.02.001/2023 
 
Extrato do Contrato Nº 09.02.001/2023 referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.16.1. Partes: o Município 
de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas e a empresa MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA E 
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de Praça Pública no Distrito de Fronteiro no 
Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 103.115,34 (cento e três mil 
cento e quinze reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 1 
(um) mês. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Marcilio Landim de 
Barros.  
  
Milagres/CE, 09 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:21B68FB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.02.09.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.09.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa para gerenciamento de iluminação pública 
(IP), compreendendo atividades de manutenção preventiva/corretiva, 
elaboração de projeto executivo, cadastramento de pontos luminosos, 
reformas, 
obras, 
eficientização 
energética 
por 
meio 
de 
substituição/instalação de luminárias led, ampliação, melhoria e 
iluminação cênica, de realce e de festividades para atender as 
demandas do município de Milagres/CE, conforme projetos e 
planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e 
horário de abertura: 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 3553-1255.  
  
Milagres/CE, 09 de fevereiro de 2023 - 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F378D84B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.01 - SRP 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 
09:00 
HORAS, 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.01 - SRP, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO 
DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGAS DE 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ÁGUA MINERAL 
E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, 
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO 
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 
08:00h 
às 
14:00h 
ou 
pelo 
site 
http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha-CE, 09 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:94F82F96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA 
HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 

                            

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