DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Fortaleza-CE, à Rua B do Loteamento Cajazeiras, nº 140, Bairro 
Cajazeiras CEP 60864-465, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 366.840,00 
(TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E 
QUARENTA REAIS).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): 
LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES – Representante Legal da 
empresa 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:244CCA36 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
que 
tem 
como 
objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
DE 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA 
CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 
12.527/2021 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-
CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 10/02/2023. 
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 08:30h. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias 
de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Mombaça - CE, 09/02/2023. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de fevereiro 
de 2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:664DCEF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20190185 - 
IMAMN / 20190186 - FMMA 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR 
À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 
CNPJ Nº 22.557.181/0001-56 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA, por mais 12 (doze) 
meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 
31 de dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Vitor 
Lima 
da 
Cunha 
(Proprietário) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - 
Presidente da CPL - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2FE1FE76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190625 - 
IMAMN  
  
ORIGEM: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - IMAMN 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA 
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CATADORES 
DE 
RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA 
CNPJ Nº 08.970.780/0001-04 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190625 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 
de novembro de 2022, extinguindo-se em 20 de novembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Vitoriano Neto (Presidente 
da ACRREMN) 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA - PRESIDENTE DO 
IMAMN - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA 
NOVA – IMAMN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EA37DB70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023