DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Mombaça/CE, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado do julgamento de habilitação e propostas de preços referente 
ao 
processo 
de 
licitação 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº. 
2023.01.16.03CMM, destinado à Contratação de empresa para 
prestação de serviços de consultoria, destinada a manutenção das 
atividades da Procuradoria da Mulher. Após análise dos documentos 
de habilitação do(s) participante(s), a Comissão declara como 
habilitada 
a 
empresa: 
GOMES 
SEVERIANO 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. Após análise dos documentos de 
proposta de preço, chegou ao seguinte resultado: R$ 8.000,00 (oito 
mil reais) mensal e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) valor 
global. Sendo a empresa GOMES SEVERIANO SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, declarada vencedora da Tomada 
de Preços supracitada.  
  
Mombaça/CE, 07 de fevereiro de 2023.  
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO – 
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:F47E5A5F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.18.05CMM. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO 
– 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.18.05CMM. A Presidente da Comissão de Licitação da 
Câmara Municipal de Mombaça/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados o resultado do julgamento de habilitação referente ao 
processo de licitação da Tomada de Preços nº. 2023.01.18.05CMM, 
destinado à Contratação de prestação de serviços de consultoria 
técnica especializada junto a Câmara Municipal de Mombaça. Após 
análise dos documentos de habilitação do(s) participante(s), a 
Comissão declara como HABILITADA a empresa: Assec – 
Assessoria e Consultoria LTDA. Ficando INABILITADAS as 
empresas: E. J. Assessoria e Controladoria Contábil e R&A 
Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/A LTDA. A Ata da 
reunião de julgamento de habilitação encontra-se à disposição dos 
interessados 
no 
sítio 
eletrônico 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Depois de transcorridos o prazo recursal, sem 
que haja recurso fica desde já marcada a data da abertura das Proposta 
de Preços para o dia 17 de fevereiro de 2023, às 09h na sede da 
Comissão de Licitação de Mombaça, situada a Tv. Dr. Ariosvaldo 
Costa, S/n, Centro, Mombaça/CE.  
  
Mombaça, 08 de fevereiro de 2023.  
  
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO – 
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:CDE01047 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE - AVISO DE 
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.04CMM. 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE - AVISO DE 
PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.04CMM. 
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Mombaça/CE, torna público para conhecimento dos interessados que 
processo 
de 
licitação 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº. 
Nº 
2023.01.16.04CMM, destinado à Contratação de empresa para 
prestação de serviços de consultoria, destinada a orientação nas 
atividades de controle externo do poder executivo, nos termos do art. 
31 da Constituição Federal, foi declarado como DESERTO. 
  
Mombaça/CE, 08 de fevereiro de 2023. 
LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO –  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Leyla Holanda da Araujo 
Código Identificador:9B64D1D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
30042102SISP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 30042102INFR.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
002/2020INFR-PE 
– 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor 
decorrente do presente aditivo é de R$ 816.878,40 (oitocentos e 
dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito mil e quarenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 08 (oito) meses, com início em 
01/01/2023 e término em 31/12/2023.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
0701.15.452.0017.2.018 
0701.15.122.0004.2.014 
0701.15.452.0012.2.068 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.12 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e 
Segurança 
Pública.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LORENA 
FERREIRA 
PINHEIRO 
(Titular) 
da 
empresa 
DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B702DF9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SME 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SME 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022SME – SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09/02/2023.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
SENSORIAIS 
E 
BRINQUEDOS, 
DESTINADOS ÀS CRECHES E AO NÚCLEO EDUCACIONAL 
DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP, JUNTO À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, A FIM DE AUXILIAR O PROFISSIONAL/ 
PROFESSOR NAS METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022SME – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo 
ao(s) 
seguinte(s) 
valor(es): 
01 
– 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede em