DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO -   
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:41F5662E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN003/23 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“JANAINA ALVES” no dia 20 de fevereiro de 2023, durante o 
Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município 
de Nova Russas/Ce. FAVORECIDA: EFESTA AGENCIAMENTO 
ARTISTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 
17.466.234/0001-21, pelo valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e 
seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração 
de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e 
RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova 
Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO -  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:11B8DAD0 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN002/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN002/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN002/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “IVO BROWN” no dia 18 de fevereiro de 
2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: 
IBPA 
- 
IVO 
BROWN 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Ivo 
Rodrigues de Araujo Brown;  
  
Nova Russas-Ce, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F20A084F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-IN003/23 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN003/23, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN003/23, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.105. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “JANAINA ALVES” no dia 20 de fevereiro de 
2023, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da 
cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA 
DOS 
CONTRATOS: 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: EFESTA AGENCIAMENTO ARTISTICO & 
PROMOÇÕES 
MUSICAIS 
LTDA; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JANAINA ALVES BATISTA;  
  
Nova Russas-Ce, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3F28C7CF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH001/2023 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito 
público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova 
Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através 
da Secretaria de Educação torna pública que no dia 09 DE MARÇO 
DE 2023 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá 
proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
para 
Alimentação 
Escolar 
do 
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, 
de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do 
FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. 
Chamada Pública nº SE-CH001/2023. Os projetos de vendas poderão 
ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço 
supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 07 
de fevereiro de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS – 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. 
  
Nova Russas-Ce., 07 de fevereiro de 2023 
 
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:09ABA979 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h do dia 10 de fevereiro de 2023 estará 
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2023, cujo objeto versa 
sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
COZINHA, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2023, das 08:30 às 09:00h. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 de fevereiro de 2023, às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 07:30 às 12:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. 
Rosa, 
1388, 
Centro, 
Nova 
Russas/CE, 
através 
do 
site 
<https://bll.org.br/> 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.  
  
Nova Russas, 09 de fevereiro de 2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Pregoeira.