DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Nº. 03.03.003/2022-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
FRANCISCO FERREIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. FRANCISCO 
FERREIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.14.1/2022-CMPF. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria e consultoria técnica especializada para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e FRANCISCO 
DAS CHAGAS ALVES FERREIRA, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se.  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:01845D1A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO 
Nº. 06.07.001/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
06.15.001/2021-CMPF. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviço contínuo de locação de 
sistemas de informática (software), tais como, contabilidade pública, 
tesouraria, gestão de licitações e contratos, gestão de patrimônio 
público e gestão de folha de pagamento, que visa o fluxo de 
informação entre as áreas de gestão, conforme termo de referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e 
ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e 
contratado.  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO 
Nº. 06.07.002/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
21.876.033/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-06.15.001/2021-CMPF. 
OBJETO: Contratação de serviço aplicado à tecnologia da 
informação para realizar a manutenção mensal do web da Câmara 
Municipal de Penaforte-Ce, conforme termo de referência. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e RENATO 
MACHADO MOREIRA JUNIOR, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se.  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:6B32A251 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO 
Nº. 07.03.001/2022-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
AN LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
PP-06.15.001/2021-CMPF. 
OBJETO: 
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e 
GEORGE GOMES MENDONÇA, respectivamente contratante e 
contratado. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:5FCA66AD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO 
Nº. 17.03.001/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 
10.476.179/0001-01. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. PP-03.01.001/2021-CMPF. OBJETO: Contratação de serviço 
técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, 
conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 
30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, 
respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO 
Nº. 17.03.003/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 
LUCAS MOURA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
31.248.528/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.01.001/2021-CMPF. 
OBJETO: 
contratação 
de 
serviço 
especializado de assessoria administrativa na área de gestão de 
recursos humanos, para atender as necessidades da Câmara Municipal 
de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO 
MUNIZ PEREIRA e LUCAS MOURA DE LIMA, respectivamente 
contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Cícero Gomes dos Santos 
Código Identificador:C177E13C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013