DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de
fevereiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:D5E9AB64

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 31/2023

PORTARIA N° 31/2023

Quiterianópolis – CE, em 06 de fevereiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Designar o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, para
ocupar a função de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade
Quitéria de Lima, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de
fevereiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:01FE0F2E

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº
002/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
- CE. CONTRATADA: SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
11.091.456/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 3.590.336,64. DATA
DO CONTRATO: 09/02/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze)
Meses. SIGNATÁRIO: Iago Mariano Pedrosa Santana, CPF:
057.068.923-69. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.

Quiterianópolis - CE, 09 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:0A344D25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 489 DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE)
DIAS AO VEREADOR FRANCISCO MARLOS
HOLANDA BEZERRA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedida uma licença para tratar de interesses
particulares por 120 (cento e vinte) dias ao Vereador Francisco Marlos
Holanda Bezerra, nos termos do inciso II do Artigo 44 da Lei
Orgânica do Município combinado com o inciso III do Artigo 33 do
Regimento Interno da Câmara
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
com vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2023.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 09 de Fevereiro de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:477E42D1

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.02.007/2023

ATO Nº 01.02.007/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MIRELA SILVA FELISMINO, para
exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de Comunicação,
vinculado ao GABINETE, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de
2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:7B24AD92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.02.004/2023

PORTARIA Nº 01.02.004/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.