DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Secretário(a): Patrícia Maria Almeida de Queiroz Breckenfeld;
Membro(a): Victor Samuel Holanda Pacífico;
Suplente: José Mateus dos Santos;

Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Quixadá, em 09 de fevereiro de 2023.

LADY DIANA ARRUDA MOTA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B9A07828

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0065/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01
(uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta
reais), a(o) Senhor(a) JEINY SHARA NERY MAIA, ocupante do
cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS
DESPESAS EM MORADA NOVA – CE, PARA PARTICIPAR
ENQUANTO
PROCURADORA
DA
MULHER
DA
PROCURADORIA
DA
MULHER
DE
QUIXERÉ,
DA
INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER,
EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA REFERIDA
PROCURADORIA DA MULHER DE MORADA NOVA, NO DIA
09 DE FEVEREIRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da
dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO
CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:B9D50485

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO

O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público
o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
0403.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE
RECURSOS
HUMANOS,
JUNTO
A SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.

CONTRATADO(A): BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE
DE ADVOGADOS

VALOR GLOBAL: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Osmundo José Dantas
Breckenfeld Costa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de
Brito.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9BA5BAD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

A Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1002.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) imóvel,
Localizado na Rua Manoel Gonçalves, n. º 387, Centro - Quixeré,
para acomodação da delegacia de polícia civil atendendo o
convenio com esta prefeitura municipal de Quixeré.

CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito.

CONTRATADO(A): MARIA DA SULIDADE DE SOUSA
MORAES

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DA SULIDADE
DE SOUSA MORAES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:36ECF7F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da
dispensa de licitação nº 2501.01/2023.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel, localizado na Rua José Gomes
de
Sousa,
S/N,
Distrito
de
Lagoinha-Quixeré/CE,
para
o
funcionamento da Casa do Cidadão José de Arimatéia de Lima, junto
a Secretaria de Administração

PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS
ANJOS