DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20230001 de interesse da Fundação Regional de Saúde – Gestão SAMU–CE, 
cujo OBJETO é: Serviço de Implantação, Capacitação, Manutenção e Informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento Médico 
de Urgência e Emergência – SAMU/192 do Estado do Ceará, contemplando uma solução integrada completa incluindo pontos de atendimento (computa-
dores, telefones e headsets), serviços de suporte a falta de energia (nobreaks), infraestrutura de T.I. contendo ativos de rede (switches), servidores de banco 
de dados e aplicação, câmeras de monitoramento, controle de conteúdo, VPN e segurança da informação (firewall), centrais telefônicas VOIP, call center 
e gravação de chamadas, links de internet dedicados para interligação das centrais de regulação, rastreadores veiculares, solução de regulação médica e 
despacho de recursos, gerenciamento de frota, gestão de estoques e aplicativo móvel do SAMU integrado sem limite no número de usuários, de acordo com 
a necessidade do SAMU/192, com fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislações do Ministério da Saúde, em Especial a Portaria MS/nº 
2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
112023, até o dia 01/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 322023, até o dia 01/03/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20210001/CEL 04/CAGECE
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO 
E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS NOS SETORES HIDRÁULICOS ALDEOTA, 
EXPEDICIONÁRIOS, FLORESTA E VILA BRASIL. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos 
LICITANTES e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, 
o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) ARCADIS LOGOS S.A; (ii) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & 
ENGEPLUS LTDA; (iii) CONSÓRCIO CEMOSA & TECHNE & QUANTA; (iv) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA & HIDROCONSULT 
CONSULTORIA & INFOMETTER SOLUÇÕES & ÍNTEGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL; (v) CONSÓRCIO KL ENGENHARIA & BBL ENGE-
NHARIA; (vi) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA; (vii) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF 
ENGENHARIA LTDA; e (viii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes 
abaixo: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; (iii) CONSÓRCIO 
IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A ; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF 
ENGENHARIA LTDA. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA 
- 58,43 pontos - REJEITADA; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 83,77 pontos - QUALIFICADA; (iii) CONSÓRCIO IGNEO SL 
& NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 91,13 pontos - QUALIFICADA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A - 78,77 pontos - QUALIFICADA 
; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA - 62,87 - REJEITADA. 4. Os preços ofertados foram os que seguem: (i) 
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – R$ 8.030.967,86; (ii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGE-
NHARIA – R$ 4.908.014,40 e (iii) ARCADIS LOGOS S.A – R$ 12.880.184,32; 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) CONSÓRCIO 
IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 1º COLOCADO; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 2ª 
COLOCADA; (iii) ARCADIS LOGOS S.A 3ª COLOCADA; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio IGNEO SL & 
NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA, com prazo de execução de 45 (quarenta e cinco) meses, conforme definido no PROJETO: MELHORIA 
DA SEGURANÇA HÍDRICA DO CEARÁ – IPF/CE e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 4.908.014,40 (quatro milhões, 
novecentos e oito mil, catorze reais e quarenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2001/2022 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2174/2022 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material de Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23142022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
FUNECE, cujo OBJETO é a Aquisição de Material de Consumo (EPI’s, manutenção e material gráfico) para atender as necessidades da FUNECE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas 
foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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