DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PINHEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 511.253.073-15 e portador do RG nº 91002093514, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, 
nº 01295, Bairro: São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.558.869,23 ( hum milhão, quinhentos e cinquenta e oito 
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01 
de fevereiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (respondendo)) E FELIPE SOUZA PINHEIRO 
( Prefeito do Município de Itapipoca– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000098/2023-54
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 067/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, 
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333- 91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, 
CEP: 62.044- 400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com 
sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO 
GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 311.141.993-20, portador do RG nº 98010041576 SSPCE, residente e domi-
ciliado na Rua Tristão Gonçalves, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/09/2023; III - VALOR GLOBAL: 113.367,46 
( cento e treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 01/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e FRANCISCO 
GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito do Município de Jaguaretama – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 00122124/2023
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº391/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 391/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na 
Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, e, de outro o MUNICÍPIO DE COREAÚ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.618/0001-
44, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar os dados 
bancários da conta corrente específica do convênio, nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARÁGRAFO 
PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: 
Caixa Econômica Federal, Agência: 0554-1, Operação: 006, Conta: 71403-0) e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao 
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e compro-
vação da contrapartida financeira.”; III - VALOR GLOBAL: 1.179.608,45 ( hum milhão, cento e setenta e nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e cinco 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2022. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MUNICÍPIO DE COREAÚ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000066/2023-59
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 045/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE e, de outro lado o o MUNICÍPIO DE TAMBORIL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano 
Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril/CE, , representado neste ato por seu prefeito o Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador do 
CPF sob o nº 892.522.093-87, inscrito no RG nº 96002422306 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, Centro, Tamboril/CE, CEP: 
63.765-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 19/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 823.018,84 ( oitocentos e vinte e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01 de fevereiro de 2023, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP Respondendo) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril - Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022000100/2023-95
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2021
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO , brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 
413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, e, de outro o MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.587.975/0001-
07, com sede na Rua: Largo Júlio s/n, Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANDRÉ BARRETO ESME-
RALDO, brasileiro, casado, portador do RG nº 2018087076-3/SSPDS, inscrito no CPF sob n° 359.409.723-49, residente e domiciliado na Rua: Cesário 
Saraiva Leão, nº 147, Granjeiro, Crato/CE, CEP: 63.106-080; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência 
do Convênio nº. 061/2021, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Crato – CE, por mais 210 (duzentos e dez) dias a 
contar de 22/03/2023, findando em 18/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 7.281.698,94 ( sete milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e 
oito reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP (RESPONDENDO)) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO 
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CRATO – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000040/2023-19
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,-
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP 
(respondendo), JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e 
do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE 
PORTEIRAS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.654.114/0001-02, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FÁBIO PINHEIRO CARDOSO,