DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: PROCESSO (NUP) Nº43022.000054/2023-24
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.034.701,41 ( um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e um mil, 
quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2023; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e EMANUELLE GOMES MARTINS - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº43022.000096/2023-65
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.835.255,69 ( um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta 
e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/01/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ALEXANDRE FÉLIX DUTRA - Prefeito do Município de Ararendá– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO (NUP) Nº43022.000060/2023-81
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 009/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência 
do Convênio nº 009/2022, cujo objeto é a Construção de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE por mais 240 (duzentos 
e quarenta) dias corridos, a contar de 04/02/2023, findando em 02/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.768.700,25 ( um milhão, setecentos e sessenta e 
oito mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/Respondendo e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO 
- Prefeita do Município de Paraipaba – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº43022.000039/2023-86
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 047/2020, 
cujo objeto é a Obra de Pavimentação em CBQU, sobre pedra tosca, em diversas ruas do município, por mais 90 (noventa) dias, findando em 05/05/2023.; 
III - VALOR GLOBAL: 653.478,04 ( seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/01/2023;JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO DE BOA VIAGEM-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000046/2023-88
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 005/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, 
Vila Mota, Assaré-CE, CEP: 63.140-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF 
sob o nº 691.078.153-87, com endereço na Rua Euclides Onofre, nº 110, Centro, Assaré-CE, CEP: 63.140-000,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 580.332,06 
( quinhentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 23 de janeiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e JOSÉ LIBORIO 
LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000067/2023-01
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO , brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
HORIZONTE – CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua: Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte – Ce, CEP: 
62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, brasileiro, casado, portador do RG nº 20072243834 
SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 154.042.263-15, residente e domiciliado na Av. Juvenal de Castro, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-970,; II - OBJETO: O 
aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 014/2022, cujo objeto é a pavimentação em asfalto no Município 
de Horizonte/CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11/02/2023, findando em 10/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 4.310.217,98 
( quatro milhões, trezentos e dez mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; 
V - DATA E ASSINANTES: 26 de janeiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000103/2023
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 043/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, 
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, 
CEP: 62.044-400, Sobral-CE , , de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na 
Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Bairro: Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA