DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
23
345,00
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
23
345,00
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125941-1-9
15,00 
23
345,00
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
23
345,00
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
23
345,00
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
23
345,00
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA   
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
23
345,00
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO, que exerce 
a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, lotado nesta 
Secretaria, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, à conta da Dotação 
classificada nas Notas de Empenhos nº 028 e 030 de 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº02/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CINETÍFICO E TECNOLÓGICO 
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do WORKSHOP TECNOVA III, no período de 08 à 10 de fevereiro de 2023, à cidade do Rio de Janeiro 
- RJ, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
DENISE SÀ 
MAIACASSELLI 
- MATRÍCULA: 
300039-1-8
ASSESSORA 
ESPECIAL 
III 
08 á 
10/02/2023 
FORTALEZA/
RIO DE JANEIRO/
FORTALEZA 
2 e 1/2 
189,25 
50% 
709,69 
189,25 
3.363,51 
4.262,45
LILIANE MENDONÇA 
PRADO - MATRÍCULA: 
300112-1-X 
GERENTE 
III 
08 á 
10/02/2023 
FORTALEZA/
RIO DE JANEIRO/
FORTALEZA 
2 e 1/2 
189,25 
50% 
709,69 
189,25
 3.363,51
4.262,45
MARÍLIA RÊGO 
GONÇALVES MATOS 
- MATRÍCULA: 
300102-1-3 
PROCURADORA 
JURÍDICA 
III
 08 á 
10/02/2023 
FORTALEZA/
RIO DE JANEIRO/
FORTALEZA 
2,5 
189,25 
50% 
709,69 
189,25 
3.363,51 
4.262,45
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0026/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00973688/2022, com fundamento no Art. 
19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução 
Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 10/12/2021, o 
docente VICENTE DE OLIVEIRA SOUSA NETO, mat. nº 0067901-1, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, 
da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0071/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09545326/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei 
nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 30/09/2021, a docente ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 0069271-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano 
Matos – FAFIDAM, da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0102/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10670114/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2022, 
a servidora MAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO, matrícula nº 3007883-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de 
janeiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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