DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
N° DO INSTRUMENTO
PROCESSO
N° DO TERMO
PROPONENTE
1035245
0561928/2018
TCF 015/2018
ANTONIO LEONALDO DE CASTRO PEREIRA
1035460
0574043/2018
TF Nº 004/2018
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE 
SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO DE ITAPIPOCA
1035539
0631942/2018
TCF 030/2018
ELIZABETH SANTANA DE SOUSA
1035243
0581589/2018
TCF 023/2018
ELIZANDRA JELENA GONCALVES BEZERRA
1035691
0640143/2018
TCF Nº 013/2018
FRANCISCO ÉRICO ALVES DA SILVA
1035546
0639935/2018
TCF Nº 037/2018
GEILDO RAMOS COSTA
1035616
0518666/2018
TF 009/2018
INSTITUTO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO CEARA
1035508
0606069/2018
TCF Nº 029/2018
PEDRO JUNIOR DE PAIVA MENDES
1035259
0569511/2018
TCF Nº 036/2018
TECLA SÁ DE OLIVEIRA
975660
6725886/2015
TCF nº 251/2015
JOSE CIRO ROCHA
975670
6968711/2015
TCF Nº 250/2015
JOSE FRANCISCO ROCHA
975672
6963833/2015
TCF Nº 254/2015
ARLILIA BARBARA LIMA ARAUJO
975697
6943298/2015
TCF nº 271/2015
FRANCISCA ALLVES DA SILVA
975726
6959917/2015
TCF nº 267/2015
KILDERY BEZERRA SILVA
976115
6964341/2015
TCF Nº 268/2015
RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA
976209
6977338/2015
TCF 239/2015
EXPEDITO GARCIA SOUZA FILHO
976225
6976102/2015
TCF nº 261/2015
JOSE MARCONDE SILVA ALMEIDA
976226
6959933/2015
TCF Nº 249/2015
ANTONIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO
976228
6963213/2015
TCF 272/2015
JORGE WANDERSON BEZERRA BARROS
976232
6977354/2015
TCF 258/2015
ANTÔNIA FERNANDA FERREIRA SOBREIRA
976241
6964236/2015
TCF Nº 263/2015
MARIA ZENEIDE DE SOUZA BATISTA
976249
6976404/2015
TCF Nº 252/2015
KATIA JULIANA DE SOUSA
976256
6976226/2015
TCF 260/2015
IVONE CHAGAS FERREIRA
976275
6964449/2015
TCF 246/2015
FRANCISCO AMILTON CHAGAS FERREIRA
1068240
10091176/2018
TCF 407/2018
FRANCISCO RAINE PEREIRA GOIS
1068104
10021275/2018
TCF 390/2018
HELY MATHEUS DE SA MARTINS
1068257
10092008/2018
TCF 408/2018
JONATHAN OLIVEIRA BRAGA
1068265
10027532/2018
TCF 394/2018
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
1067577
08006761/2018
TCF 386/2018
LUCAS DE OLIVEIRA FONTENELE
1068261
10013043/2018
TCF 393/2018
SARAH MORAIS DE MIRANDA
1040308
2416518/2018
TCF Nº 068/2018
ADALBERTO GOMES DE ANDRADE
1040770
2407772/2018
TCF Nº 065/2018
DAMIÃO TIAGO DA SILVA DAVI
1040782
2421686/2018
TCF 073/2018
DENISE MARINHO PINHEIRO BEZERRA DE SOUZA
1039640
2325652/2018
TCF 049/2018
FÁTIMA RAYANNE NASCIMENTO GONZAGA
1040819
2322980/2018
TCF 048/2018
GERIVAN DA SILVA ALMEIDA
1040801
2415082/2018
TCF 074/2018
JAQUELINE LIMA DOS SANTOS SILVA
1043759
2419339/2018
TCF 072/2018
MARIA NOELIA DOS SANTOS
1040750
2421619/2018
TCF 070/2018
RENNEDE SILVA ALVES
1040804
2372308/2018
TCF Nº 062/2018
SUELI DE MATOS
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 269, de 21/09/2022, publicada no DOE de 23/09/2022 que nomeou os MEMBROS da Comissão de Avaliação do 
Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão nº 003/2022 
-  cujo objetivo é a Gestão da Casa de Antônio Conselheiro – CAC, nomeado como membro o Sr. José Crisllanio Silva Viana, em substituição a Sra. Amanda 
Matos de Sá Silveira, ficando inalterados seus demais membros. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º 
do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria nº273/2022, de 03/10/2022, publicada no DOE de 06/10/2022, que nomeou o servidor JONATAS 
ISAAC APOLÔNIO DA SILVA, como gestor e os SERVIDORES abaixo como Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão 
firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Mirante, para execução do Contrato de Gestão nº 016/2022 – para gestão do Centro 
Cultural do Cariri. • Giusévilly de Souza Mello – Presidente • Thiago Magalhães Torres – Membro • Caio Talmag Nobrega – Membro. • Emmanuel Bastos 
de Magalhães Lopes - Membro SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº018/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º 
do seu Art. 10º, RESOLVE: Art. 1º –  Alterar a Portaria nº253/2022, de 17/08/2022, publicada no DOE de 19/08/2022, que nomeou os MEMBROS da 
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução 
do Contrato de Gestão nº 017/2022 – o qual foi celebrado objetivando a gestão da XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará, será composta, conforme 
segue abaixo: • Francisca Maura Isidório – Gestora; • Thais Martins Bezerra – Presidente; • Kilviany Pereira de Sousa – Membro; • Ricardo Bruno Martins 
Maciel – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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