DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Unit. R$ 500,00 – Valor Total R$ 2.000,00. Da Ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de janeiro de 2023
Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e REGINALDO APARECIDO CALVO - Representante da
APAECE – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, ARTISTAS E ESCOLAS DE CIRCO DO CEARÁ.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2022
IG: 1209229
I - ESPÉCIE: 01º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E A EMPRESA INOXCOOK COMERCIAL EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II – CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11,
neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, bairro Centro, Edifício São Luiz, CEP: 60.025-100, Fortaleza - CE IV - CONTRATADA: INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.360.157/0001-44, representada neste ato por EMILIO CARDOSO
DAMASCENA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 16.686.129, SSP/SP, e do CPF nº 113.436.368-09; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua
Coronel Luis Gonzaga de Azevedo, nº 22, bairro Chácara Seis de Outubro, CEP: 03.509-070, São Paulo/SP VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 57, §1º da Lei Federal nº
8.666/1993, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e, ainda, as informações contidas no processo nº 27001.000008/2023-17; VII
- FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 60 (sessenta) dias, do
Contrato nº 009/2022/SECULT; IX - VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato de R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos
reais) permanece inalterado. X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo altera a vigência do Contrato nº 009/2022, passando seu término de 07/02/2023 para o
dia 08/04/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2022, que não foram expressamente modificadas por este
instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 01 de fevereiro de 2023 XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e EMILIO CARDOSO DAMASCENA - Representante legal
da INOXCOOK COMERCIAL EIRELI.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº09/2022
IG: 1209904
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II – CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por sua
Secretária, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº
005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capita IV
- CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica
de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por
RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do
Contrato de Gestão original nº 09/2022 - CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA; VII - FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, conforme novo Plano de Trabalho (anexo I) constante no Ofício
421/2022-IDM/PRESI e Ofício 22/2023-IDM/PRESI, acostado aos autos do processo nº 11823976/2022, que é parte integrante deste aditivo, independente de
sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de fevereiro de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária
da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº10/2022
IG: 1209923
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II – CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por sua
Secretária, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº
005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capita; IV
- CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica
de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por
RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato
de Gestão original nº 10/2022 - CINETEATRO SÃO LUIZ; VII - FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação
do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, conforme novo Plano de Trabalho (anexo I) constante no Ofício 541/2022-IDM/PRESI, acostado aos
autos do processo nº 11813970/2022, que é parte integrante deste aditivo, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão finan-
ceira; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03
de fevereiro de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA
GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO Nº01/2023 – SECULT
Processo nº NUP 27001.000030/2023-67 Espécie: TERMO DE EMPRÉSTIMO DE OBRA DE ARTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECULT E A ASSO-
CIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA; Fundamentação Legal: O presente termo tem como fundamento o processo administrativo nº NUP 27001.000030/2023-67
tendo por fundamento os preceitos do direito público, bem como a Lei Federal nº 8.666/1993 de forma meramente subsidiária, no que couber; Objeto: O presente
Termo tem por objeto a entrega pela CEDENTE e recebimento pela CESSIONÁRIA de 13 (treze) obras do acervo da Secult, listadas no ANEXO ÚNICO
ao presente Termo, que irão compor a exposição “Chico da Silva”, que celebrará os cem anos do nascimento do artista; Obras: Tombo: 836 Título: Sem Título
Técnica: Acrílica sobre Eucatex Dimensões:149,5x220,5 Estado de conservação: Obra em bom estado de conservação. Tratamento proposto: Higienização,
troca de moldura. Embalagem: Caixa standard (madeira) Tombo:0841 Título: Sem Título Técnica: Acrílica sobre tela Dimensões:145x194cm Estado de
conservação: Obra em bom estado de conservação Tratamento proposto: Troca de moldura, vidro Embalagem: Caixa Standard (madeira) Tombo:0842 Título:
Sem Título Técnica: Guache sobre tela Dimensões:125x190 cm Estado de conservação: bom estado Tratamento proposto: Higienização, troca de moldura e
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