DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
vidro Embalagem: Caixa Standard (madeira) Tombo:0843 Título: Caboclo Peruano Técnica: Guache e nanquin sobre papel Dimensões:35x53 cm Estado de 
conservação: Bom estado Tratamento proposto: Troca de moldura Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo:0844 Título: Caboclo Peruano Técnica: 
Guache sobre papel Dimensões:24x29 cm Estado de conservação: Bom estado de conservação Tratamento proposto: Higienização Embalagem: Caixa trilho 
(compartilhada) Tombo: 0847 Título: Sem Título Técnica: Nanquim e lápis de cor sobre papel. Dimensões: 19,4 x 32,4 cm Estado de conservação: Obra em 
bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vincos, ondulações, verso com pontos de oxidação, verso com vestígios de fita adesiva, reforço de 
borda desgastado. Tratamento proposto: Higienização, Planificação e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0848 Título: Sem 
Título Técnica: Nanquim e lápis de cor sobre papel. Dimensões: suport. principal: 45 x 65cm, suport. secundário: 53 x 72cm Estado de conservação: Obra em 
estado de conservação regular. Apresenta papel amarelecido, rasgos, vincos, reforço de borda desgastado e está aderida em suporte secundário. Tratamento 
proposto: Restauro - Remoção do Suporte Secundário, estabilização dos rasgos, higienização e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) 
Tombo: 0850 Título: Sem Título Técnica: Acrílica sobre tela Dimensões: 64,2 x 87,2 cm (chassi) Estado de conservação: Bom estado, com deformação do 
suporte. Tratamento proposto: Higienização, troca de moldura Embalagem: Caixa standard (madeira) Tombo: 0854 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre 
papel mongolfier. Dimensões: suport. principal: 50 x 51cm, suport. secundário: 58 x 60cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Apresenta 
papel amarelecido, vinco, perdas superficiais no suporte principal e está aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Remoção do suporte secundário, 
Higienização, Moldura tipo Caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0855 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel mongolfier. 
Dimensões: 50 x 53cm Estado de conservação: Obra em estado de conservação regular. Apresenta papel amarelecido, ondulações, vincos, marcas de fita 
adesiva no verso, reforço de borda desgastado. Tratamento proposto: Restuaro - Higienização, Planificação, Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho 
(compartilhada) Tombo:0856 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel mongolfier. Dimensões: suport. principal: 50 x 53cm, suport. secundário: 63 
x 60cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Obra com papel amarelecido, vinco e aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: 
Remoção do suporte secundário. Higienização e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0857 Título: Sem Título Técnica: 
Guache sobre papel. Dimensões: suport. principal: 38,5 x 53,2cm, suport. secundário: 45 x 62,8cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. 
Apresenta papel amarelecido, vinco nas bordas e está aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Remoção do suporte secundário, Higienização 
e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 858 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel. Dimensões: 27,5 x 36,5cm 
Estado de conservação: Bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vincos, perdas de suporte principal nas bordas, fita adesiva no verso. 
Tratamento proposto: Higienização, Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Vigência: O prazo de vigência deste termo é de 6 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, conforme interesse público; Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza, CE, 09 de fevereiro de 2023. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará; JOCHEN VOLZ 
- CESSIONÁRIA e LARA FERNANDES VIEIRA - INTERVENIENTE.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº06/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar como palestrante no Seminário de Formação em Políticas Públicas para a cultura da mandioca 
, concedendo-lhes 2,5 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023 .
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°06/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO MARCÍLIO 
DE MELO
Supervisor de Núcleo
300.243-1-1
III
18 a 20/01/2023
Fortaleza – Bela 
Cruz - Fortaleza
2,5
77.10
-
192,75
AFONSO RODRIGUES 
FERNANDES
Engenheiro Agrônomo
000188-1-3
IV
18 a 20/01/2023
Fortaleza – Bela 
Cruz - Fortaleza
2,5
64,83
-
162,07
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula 
nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaporanga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Independência, no período de 30/01 a 03/02/2023 a fim 
de realizar acompanhamento de centrais de distribuição de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº341/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº 13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 2006, 
RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (Quinze   por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do emprego 
público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa,  LEONARDO NELSON ALVES LINHARES, matrícula nº 300.181.3-3, Curso 
de Especialização em Gestão Tributária e Contábil, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, a partir de 19 de dezembro 
de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº11/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº07/2023, publicada no DOE de 03 de fevereiro de 2023, que 
concedeu Auxilio Alimentação ao EMPREGADO relacionado no Anexo Único desta Portaria. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023
Inacio Mariano da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MAT.
VALOR TICKET
MES
TOTAL
QDE.
MAR
Francisco Sérgio Ricarte de Lima
Agente Auxiliar de ATER
3001798-6
15,00
7
105,00
105,00
*** *** ***