DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
dos serviços de reforma estrutural e coberta do bloco dos laboratórios, banheiros, vestiários, caixa d’agua, coberta do bloco principal e acessibilidade, cujas
descrições e quantitativos e encontram-se detalhados no memorial descritivo conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de Dezembro de 2022 até 19 de Março de 2023. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA, que trata da Execução do serviço do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa
dias) a partir de 20 de Dezembro de 2022 até 19 de Março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA - ANTONIO
MARCIO DOS SANTOS SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE 2 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA,
Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11311720/2022
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0254
- 62,Município Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV
- CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83,neste ato representada pelo (a) Sr. Diego Paiva
Pontes; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº03/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº11311720/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da
Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/01/2023 até 10/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05/12/2022 até
02/02/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Aderlange Carvalho Moura,CONTRATADA-Diego Paiva Pontes. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA
02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza,30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10192646/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0220-13,Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32,neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº004/2022, oriundo do Convite nº002/2022, publicado no DOE de 20/04/2022, de acordo com o processo nº10192646/2022, regulamentado no
art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº8.666/1.993, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR e PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO ao
Contrato nº004/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO E CAIXA D’ÁGUA,
da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 40.038,01 (quarenta mil e trinta e oito reais e um centavo), que representa a 17,46% (dezessete inteiros e quarenta e seis
centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/01/2023 até 14/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO
BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli
Nogueira da Silva. Fortaleza,30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00030700/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0200-70 - CREDE 01 - Município Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA META EMPRESENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.634.429/0001-04 - neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 11/10/2022 e de acordo com o processo nº00030700/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 15/01/2023 até 14/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA -
LOAN TAVARES GOMES E TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira e 2 - Walison Paulino de Queiroz, Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00107419/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0146-90,Município CAUCAIA/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA-ME,inscrita no CNPJ sob nº12.380.538/0001- 58,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCOS
DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite N° 05/2021 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº00107419/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA,
Fechar