DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº01590180/2023 - ADITIVO
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUZIRENE DIAS DA SILVEIRA - CPF: 04585369384 - MATRÍCULA: 22200179102113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 29/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1692,30;MARIA DANDARA COSTA ARCANJO - CPF: 02909310370 - MATRÍCULA: 22200181000832 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847419 - NOME SUBSTITUÍDO: NEUSA 
SETUBAL MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 29/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3223,42; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.757,14 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSILENE RODRIGUES ARAUJO - CPF: 01193666309 - MATRÍCULA: 22200181000662 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 29/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1047,61;ROSILENE RODRIGUES ARAUJO - CPF: 01193666309 - MATRÍCULA: 22200181000670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 29/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 805,85; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.793,68 ( UM 
MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01570430/2023 - ADITIVO
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BARBARA FREITAS SILVA - CPF: 60366968335 - MATRÍCULA: 22200179293717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130164512 - NOME SUBSTITUÍDO: DARNON MICHEL SILVA 
AMORIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.935,25 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO 
CUSTÓDIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01606575/2023 - ADITIVO
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍCULA: 22200179129216 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.474,07 ( ONZE MIL E QUATRO-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº01570589/2023 - ADITIVO
LOTE 6/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA AURICELIA DA SILVA MENEZES TAVARES - CPF: 01958554340 - MATRÍCULA: 22200179657611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCA AURICELIA 
DA SILVA MENEZES TAVARES - CPF: 01958554340 - MATRÍCULA: 22200179657719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;HIANDRA RAMOS 
PEREIRA - CPF: 05709129380 - MATRÍCULA: 22200179657417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;HIANDRA RAMOS PEREIRA - CPF: 05709129380 - MATRÍCULA: 22200179657816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2102,23;ILA MARIA VASCONCELOS CRUZ - CPF: 04150744360 - MATRÍCULA: 22200179452211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH