DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): RAIMUNDO EDILBERTO DE SOUSA FILHO - CPF: 60412701308 - MATRÍCULA: 22200181267227 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148144012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELYCRIS-
TINA GOMES ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.902,83 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE TEIXEIRA INACIO - CPF: 92206824353 - MATRÍCULA: 22200181267197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.195,38 ( TRINTA E CINCO MIL 
E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE SILVA CASTRO - CPF: 02005401307 - MATRÍCULA: 22200181267170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.799,60 ( ONZE MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIO LUIZ MARQUES - CPF: 80196594391 - MATRÍCULA: 22200181267154 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 735,78;PAULO CESAR RODRIGUES ARAUJO FILHO - CPF: 03172047342 - MATRÍCULA: 22200181267146 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.884,52 ( VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - 
EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF: 92942440325 - MATRÍCULA: 22200181267138 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179364118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARMEN MADALENA ANDRADE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.713,58 ( SEIS MIL E SETECENTOS E 
TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº01555997/2023 - INÍCIO
LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23275049 - EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CIRO SAMPAIO TEIXEIRA - CPF: 07062160326 - MATRÍCULA: 22200181137935 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3784,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.587,55 ( QUARENTA 
E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275049 - EEM NOSSA SENHORA DO 
LIVRAMENTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA FERNANDES VIEIRA - CPF: 80844618349 - MATRÍCULA: 2220018126712X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.387,01 ( DOIS MIL E TREZENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN BEZERRA LIMA - CPF: 03627278305 - MATRÍCULA: 22200181267103 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3573,79;ANTONIO IVANY DA SILVA - CPF: 61404153306 - MATRÍCULA: 22200181267111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: