DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 185.581,65 ( CENTO E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS
E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO - CPF: 79079989053 - MATRÍCULA: 22200181266603 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1576,67;JAMILE GOMES DE SOUSA - CPF: 05532926336 - MATRÍCULA: 22200181266670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;JAMILE
GOMES DE SOUSA - CPF: 05532926336 - MATRÍCULA: 22200181266689 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147989213 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA RAMOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;JOSE BRUNO
PAULA MOREIRA - CPF: 06472365326 - MATRÍCULA: 22200181266638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOZA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;LUIS CARLOS TORRES VASCON-
CELOS - CPF: 06231465330 - MATRÍCULA: 22200181266611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;LUIS CARLOS TORRES VASCONCELOS - CPF:
06231465330 - MATRÍCULA: 2220018126662X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130457919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA SUELLY RAMOS BARROS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA VIVIANE BEZERRA
LIMA - CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200181266646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013060296X - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE HALANDERSON AVILA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA:
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA
VIVIANE BEZERRA LIMA - CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200181266662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;VERA LUCIA SILVA - CPF:
02270108337 - MATRÍCULA: 22200181266654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 182.609,17 ( CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELLEN KELLY VIANA AIRES - CPF: 02844736343 - MATRÍCULA: 22200181266573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1892,01;ELLEN KELLY VIANA AIRES - CPF: 02844736343 - MATRÍCULA: 2220018126659X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903414 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO
OLIMPIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;FRAN-
CISCA MICAELA MOREIRA - CPF: 02671992360 - MATRÍCULA: 22200181266476 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147984815 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO WAGNER GONCALVES DE
MEDEIROS GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA MICAELA MOREIRA - CPF: 02671992360 - MATRÍCULA: 22200181266484 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116122114 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA
MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1261,34;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍCULA: 2220018126645X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1366,45;JOAO GILIARDE RODRIGUES - CPF: 04633880381 - MATRÍCULA: 22200181266565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA DAS DORES COSTA REINALDO - CPF: 03743786303 -
MATRÍCULA: 22200181266468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 05411504309 -
MATRÍCULA: 22200181266506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA TEREZA ALBUQUERQUE ALVES - CPF: 05077053359 - MATRÍ-
CULA: 22200181266581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148257682 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA VANI BRAZ MARQUES VASCONCELOS - CPF: 46214879300
- MATRÍCULA: 22200181266522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130318919 - NOME SUBSTITUÍDO: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA VANI BRAZ MARQUES VASCONCELOS - CPF: 46214879300 - MATRÍ-
CULA: 22200181266530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116122114 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA MENDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA VANI BRAZ MARQUES VASCONCELOS - CPF: 46214879300 - MATRÍCULA:
22200181266557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;RAQUEL SALVINO FERNANDES - CPF: 00738791342 - MATRÍCULA: 22200181266514 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 -
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