DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54-D/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Tenente 
Coronel PM
126.446-1-2
IV
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Major PM
151.836-1-6
IV
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE 
ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RENANN COSTA LEITE
Cabo PM
306.567-1-7
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
WALBERLY MAGNO XAVIER
Soldado PM
307.166-1-2
V
06 à 13/02/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.315,51
*** *** ***
PORTARIA Nº0304/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
NUP 10001.000399/2023-77, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0304/2023-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO
3º Sargento PM
300.511-1-4
V
26/12/2022
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
LYDIANA DE SENA COSTA
Cabo PM
305.567-1-2
V
26/12/2022
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
73,60
*** *** ***
PORTARIA Nº0343/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade 
de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.001545/2023-81, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0343/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS 
Subtenente PM
135.865.1-9
V
07 à 09/02/2023
Sobral-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
20%
183,99
LUCAS MÁRCIO MARQUES 
DE OLIVEIRA 
Soldado PM
308.848-2-5
V
07 à 09/02/2023
Sobral-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
20%
183,99
TOTAL
367,98
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a  viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a fina-
lidade de participarem da reunião do Ceará Pacífico naquele Município, conforme NUP 10001.001690/2023-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0344/2023-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO HARLEY ALENCAR 
ALVES FILHO
Delegado de 
Polícia Civil
300.981-1-0 
IV
08 e 09/02/2023
Sobral-CE
1 (uma) 
e meia
64,83
20%
116,69
YURI BRANDÃO DE MORAIS
Escrivão de 
Polícia Civil
300.917-1-X 
V
08 e 09/02/2023
Sobral-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,39
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA
Inspetor de 
Polícia Civil
301.205-3-1
V
08 e 09/02/2023
Sobral-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,39
KLEYTON CHAVES LIMA
Inspetor de 
Polícia Civil
301.216-9-4
V
08 e 09/02/2023
Sobral-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
447,86
*** *** ***
PORTARIA Nº2473/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0115/2020-GS, datada de 23 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 
2020. 2. DESIGNAR o militar PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula nº. 134.747-1-0, para 
desempenhar a função de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segu-
rança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 4.353,66 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Inciso IX 
do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso X do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de 
julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso V do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 
07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***