DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
254
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.163-1-X
15,00
23
R$ 345,00
255
TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-6-6
15,00
14
R$ 210,00
256
THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE
AUXILIAR DE PERÍCIA
168.078-1-8
15,00
23
R$ 345,00
257
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.208-1-2
15,00
12
R$ 180,00
258
TIAGO DE MOURA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-4-2
15,00
14
R$ 210,00
259
TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA BANDEIRA DE MELO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.336-5-5
15,00
13
R$ 195,00
260
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.206-1-8
15,00
13
R$ 195,00
261
VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.333-0-2
15,00
06
R$ 90,00
262
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.163-1-9
15,00
13
R$ 195,00
263
VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.011-1-7
15,00
13
R$ 195,00
264
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164-1-7
15,00
12
R$ 180,00
265
WANDERSON LUIZ TAVARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-5-8
15,00
23
R$ 345,00
266
YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-3-4
15,00
23
R$ 345,00
267
YAGO MACHADO LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.325-0-0
15,00
23
R$ 345,00
268
YARINA MACHADO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-7-4
15,00
23
R$ 345,00
269
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
137.220-1-3
15,00
13
R$ 195,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº248, SÉRIE 3 - ANO XIV, que publicou a presente ata de registro de preço tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20220083, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto referente as futuras aquisições de Consumíveis do MEV para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.. 
Onde se lê: N° da ata de registro de preços 2022/26551 Leia-se: N° da ata de registro de preços 2023/00081. Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº31/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, REPOSIÇÃO WHESLEY 
DA SILVA ALVES conforme processo nº01133448/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei 
nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_ CFSD PM_ 2022_REPOSIÇÃO_WHESLEY DA SILVA ALVES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
28
02/01/2023 a 
10/01/2023
R$ 1.839,04
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
24
02/01/2023 a 
07/01/2023
R$ 1.576,32
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
05/01/2023 a 
11/01/2023
R$ 1.182,24
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
10/01/2023 a 
11/01/2023
R$ 985,20
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
20/01/2023 a 
27/01/2023
R$ 2.627,20
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
20/01/2023 a 
27/01/2023
R$ 2.627,20
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12
03/01/2023 a 
06/01/2023
R$ 788,16
MARCOS ANTONIO FREITAS 
COURAS JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ORDEM UNIDA - II
16
07/01/2023 a 
09/01/2023
R$ 1.050,88
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
5
02/01/2023 a 
02/01/2023
R$ 328,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 198
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.004,64
*** *** ***
PORTARIA Nº32/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº01133448/2023, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 
06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NICHOLAS RAFAEL 
SOUSA DE OLIVEIRA 
587.990-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
36
22/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.987,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.987,56