DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DE PREÇO (PROJETO DE VENDA) - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2023 – CHP. A Comissão Especial - torna público para conhecimento
dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação e Proposta de Preço (Projeto de Venda), cujo Objeto é a AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, conforme §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE
MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Após a análise chegamos ao seguinte resultado: Licitantes Habilitados: Grupo
Formal 01: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO; Grupo Formal 02: COOP.
REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS – COOPALC – LTDA e Grupo Formal 03: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO. Licitantes Inabilitados: Nenhum. Licitantes Classificados: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA – COOPAAGR. Desclassificados: COOP. REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS – COOPALC –
LTDA, pois a mesma não apresentou Proposta de Preços (anexo II) apresentado somente o projeto de venda, descumprindo assim o subitem: 3.13 do edital.
Licitante vencedor: Grupo Formal Local: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO
classificado para os itens: (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 14) no valor total de R$ 914.039,17. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal,
na forma do Artigo 109, I, a e b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento dos documentos de habilitação e Proposta de Preço
(Projeto de Venda) constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Comissão Especial. Guaiuba - CE, 09/02/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Assistência Social e
Políticas para a Mulher, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP 009/2022-
SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o
Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
Fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 03.888.573/0001-91 como o Valor Global de R$ 375.113,87 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 1202 08 244 0148 1.018 (Construção de Centro de Referência de Assistência Social); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1665000001 – Transferência de Convênio-União-Ass. Social – Conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº 897525/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Contrato de Repasse Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Cidadania,
representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaretama-CE. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e
Políticas para Mulher - Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 09 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão FNDE - Bairro Gerardo Jose Dias Loiola, conforme Termo de Compromisso
PAR Nº 202142909-1 com o Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Aguia
Construcoes e Incorporacoes LTDA (EPP), 2. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 3. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 4. Construtora
Astral LTDA, 5. Construtora Plato LTDA, 6. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 7. A & V Projetos e Construcoes LTDA,
8. Construtora Beija-Flor LTDA, 9. Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, 10. Limpax Construcoes e Servicos LTDA (ME), 11. ARN Construcoes
LTDA, 12. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 13. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 14. Construtora Impacto Comercio e Servicos
LTDA, 15. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 16. MHE Engenharia e Servicos LTDA, 17. RVP Construcoes & Servicos LTDA,
18. Construtora AG LTDA (EPP), 19. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 20. Millenium Servicos LTDA, 21. R S Engenharia LTDA e 23.
Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Licitante(s) Inabilitada(s): 22. Rotex Construcoes e Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas
de Preços referente a Tomada de Preços nº 015/2022.04, que trata da a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de
Fisioterapia junto a Unidade Básica de Saúde do bairro Itamaraty na Sede do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1º - Construtora
Vipon Eireli, 2º - JP Serviços e Locações Eireli; 3º - Itapajé Construção e Serviços Eireli e 4º - AOS Construções Ltda. Licitante Vencedora: Construtora
Vipon EIRELI, no valor global de R$ 88.655,05 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), sendo declarada vencedora do
certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 08
de fevereiro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.01.25.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1, sendo o seguinte: A empresa Drogamed
Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. A empresa se sagrou vencedora
por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Sendo que os Lotes 08, 09, 11 e 19 foram declarados desertos por não acudirem interessados.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 09 de fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda -
Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para
serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará - CE. A Nutricionista Responsável Técnica pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e projeto de venda da seguinte forma: Habilitada: Associação
Comunitária da Barra; Parcialmente Inabilitadas: Associação Comunitária dos Trabalhadores Unidos de Macajetuba I, Cooperativa de Agricultura Familiar
da Serra da Ibiapaba. Desta forma fica aberto o prazo para sua regularização, conforme previsto no Item 8.5 do edital; e Inabilitada Cooperativa Agropecuária
da AF de Viçosa do Ceará. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Item 13.2 do edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço
Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473 – Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 08 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC.
A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
Habilitação, cujo objeto é a REFORMA DE MUROS E CALÇADAS DAS ESCOLAS EF. MANOEL ANTÔNIO FREITAS E EF. FRANCISCO FIRMINO
DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Empresas Habilitadas: 1. CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME, inscrita sob o
CNPJ: 22.575.565/0001-97, 3. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.997.118/0001-88, e 4.
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ: 12.044.788/0001-17. Empresas Inabilitadas: GK
ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.022.575/0001-43, por descumprimento Item descumprido: 4.2.5.2.2.1, conforme edital de julgamento de
habilitação. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso
não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 10h00. Ibicuitinga-CE,
08 de fevereiro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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