DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de laboratório para suprir o 
hospital municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina. EMPRESAS HABILITADAS: Medmaia Comércio de Produtos Médicos Ltda – ME, 
ABS Comércio e Serviços Ltda – ME, Labtécnica Produtos Para Laboratório Ltda – EPP e Cralab Saúde Atacado Ltda - ME. É O RESULTADO. Fica 
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de 
recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 14 de fevereiro de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 09 de fevereiro de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 
002/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do 
Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas 
virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 28/02/2023. Obtenção do edital no endereço acima 
ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h 
e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Artemar Rodrigues 
Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 
001/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde e o Caps do Município de 
Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 27/02/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão 
Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de 
segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 10 de fevereiro de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços 
visando Futuras e Eventuais Aquisições de Urnas Funerárias e com Serviços de Translado e Acessórios, para atendimento de Famílias em Situação 
de Vulnerabilidade Social Comprovada, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Banabuiú/CE. A partir 
do dia 10 de Fevereiro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 27 de 
Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.
licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01.02.02/2023-SEDRURA. 
objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos (carro pipa), para ficar a disposição da secretaria de desenvolvimento rural e reforma 
agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: 
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 28 de fevereiro de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01.02.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e afins para atender as necessidades de diversas 
unidades gestoras do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de fevereiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 28 de fevereiro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.07. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos 
da frota oficial do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CARIRI AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.096.770/0001-21, representada por 
Thiago Tavares de Macêdo. Valor global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de publicação da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO. Crato/CE, 07 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.07.02-SRP. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.07.02-SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. 
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais 
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova 
Olinda-CE, 09 de fevereiro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Resultado de Análise de Amostras – Chamada Pública Nº 13.022/2022 CP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras 
da Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede 
Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A Cooperativa COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar 
e Economia Solidária do Estado do Ceará obteve a amostra do item iogurte Reprovada e demais amostras Aprovadas. A Cooperativa Agroecologica da 
Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ obteve todas as amostras Aprovadas. A Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – 
Coopoagro obteve a amostra Aprovada. As cooperativas foram Declaradas Vencedoras Definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o 
prazo recursal para apresentação das possíveis razoes e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas 
na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. 
Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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