DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.25.01.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.25.01.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, 
destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.
tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de fevereiro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase 
da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de 
fevereiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.04/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Leo Santana, a ser realizado no dia 30 de junho de 2023, 
com duração de 01:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Salvador Produções Artísitcas 
e Entretenimento LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotação 
Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e 
Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 
nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.02/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Wesley Safadão, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, com 
duração de 1h20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa WS Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 
09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 
- Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da 
data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da 
Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.03/2023-IL. Objeto: Contratação do show da Artista Claudia Leitte, a ser realizado no dia 17 de junho de 2023, 
com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa CCLI Pedreira Shows e Eventos 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.922.407/0001-13. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do 
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 
09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.01/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista DJ Alok, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, com 
duração de 60min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Alive Produções Artisticas LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 39.452.484/0001-45. Valor Global: R$ R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do 
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 
09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.23.01.26.01-IL. Objeto: Contratação do show do Artista João Gomes e Banda, a ser realizado no dia 12 de junho 
de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa JG Shows LTDA, CNPJ nº 
43.099.846/0001-33. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 
- 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, 
contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. 
Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 
49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001/23-CP-SRP, a Secretaria de Obras Infraestrutura e Recursos 
Hídricos determinou a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/23-CP-SRP, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e 
eventual contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços 
de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda, pertencentes ou sob a responsabilidade de Diversas Secretarias do Município de 
Ipueiras/CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min 
e das 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.02.09.1. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantor John John, a se realizar no dia 21 de fevereiro de 2023 no evento Carnabarro 2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo de Barro/CE. Favorecida: Jhonata Alan Alencar Costa 00307101380. Valor do Show: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação 
e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 09 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.17.01/ARP 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.17.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando Futuras e Eventuais 
Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos 
(passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de 
interesse da Secretaria de Chefia de Gabinete, do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): BRASITUR 
EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07, VENCEDORA com VALOR UNITÁRIO (por taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (Um 
centavo), referente ao valor estimado de gastos de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 08/02/2023. VIGÊNCIA 
DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para 
consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Juliano Castro Mota – Secretário Executivo 
da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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