DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3001.01/2023, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
- CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-002/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca nas Ruas
Luciano Pereira da Silva, Travessa Joaquim Marinho do Nascimento e nas Ruas Sem Denominação Oficial (S.D.O) 01 a 03, todas localizadas na Vila dos
Bastiões, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da
Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ
Nº 22.275.652/0001-97; 02. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 03. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. EMPRESA INABILITADA: 01. KLÉBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI – CNPJ
Nº 35.848.539/0001-80. A Comissão informa que à Ata completa da sessão encontra-se no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto
prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.001
- SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em
Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a
Construção de Cemitério Público na Localidade de São Nicolau, no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo
que realizar-se-á no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 10 de Fevereiro de 2023. Joana
Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.16/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 22.23.16/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itatipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA:
C M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.110.202/0001-11. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.453.207,80 (Um
Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sete Reais e Oitenta Centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,
Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Suely Sousa Liberato. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima –
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA N° 001.06.2023 – Secretaria de Educação. OBJETO:
Chamada Pública visando à Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do
Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. PROPONENTES HABILITADOS: 01 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF) 12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COPEAGRI,
inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-09; 03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/0001-
92. PROJETOS DE VENDAS CLASSIFICADOS: 01 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF)
12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COPEAGRI, inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-
09; Com relação ao projeto de venda da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/0001-92, não
atendeu a Resolução CD/FNDE nº 04/2015. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2021.12.09.01 – ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 SEINFRA – O Município de Crateús-CE, por meio do seu Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal da Infraestrutura, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 2021.12.09.01, decorrente do processo Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 006/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para
atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.02.03.01 enviado para a
empresa: D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 35.847.172/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inciso XII conjuntamente
com o Inciso II do Art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador
de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2022.06.06-
001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 SEDUC – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a
Intenção de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2022.06.06-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 003/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes da Creche Proinfância Tipo I, localizada no Distrito de Ibiapaba, junto a Secretaria da
Educação de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 133/2023, enviado para a empresa: SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ Nº 38.147.379/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO: termos dos incisos V e XII do Art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93
e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.08.01-SEDUC
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº
2023.02.08.01-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Coronel Antonio
Teles, localidade de Corredores e reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Piedade, na sede de Coreaú, junto a Secretaria Municipal da
Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.15.01/CP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTI. OBJETO: Concessão onerosa para a implantação,
operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos
do Município, mediante a utilização de parquímetros do tipo multivaga, operados em rede (online), e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do
sistema de estacionamento, como monitores da concessionária e pontos de venda no comércio local para atendimento dos usuários, além de aplicativo
para uso de Smartphones (celular) Android ou IOS pelos usuários. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte
resultado: EMPRESA VENCEDORA: R2 MOBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA LTDA – CNPJ Nº18.452.010/0001-23, com o percentual de
repasse ofertado de 16% (dezesseis por cento). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93.
Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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