DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de medicação especial para distribuição gratuita na Central 
de Abastecimento Farmacêutica – CAF, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas, de 13 a 23 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 
24 de Fevereiro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes 
e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Inez 
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.09.02.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.09.02.2023-DIV, cujo 
Objeto é a Repetição da Licitação Fracassada N° 001.18.01.2023-DIV, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos 
permanentes, bem como a contratação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar 
condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 01 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no 
horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 09 de Fevereiro 
de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.09.02.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 004.09.02.2023-DIV, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, hidráulico, pintura, outros, 
para atender as necessidades das (diversas) Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 27 de Fevereiro 
de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira 
da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.02.2023-DIV 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.09.02.2023-DIV, cujo Objeto é o 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários 
e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme 
especificações constantes neste Termo de Referencia. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). 
Russas-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.09.02.2023-SEMED 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 003.09.02.2023-SEMED, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem 
distribuidos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e 
Desporto Escolar-SEMED. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 01 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. 
O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no 
horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 09 de Fevereiro 
de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo o OBJETO: Construção de uma Escola de 08 (oito) salas de aula na localidade de Cabreiro. 
LICITANTES HABILITADAS: 1. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 2. CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP; 3. CONSTRUTORA CEBAVE LTDA – ME; 4. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI. LICITANTES INABILITADAS: 1. AVANTY 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI –itens: 4.1.III.a e 4.1.III.b; 2. EMIDIO LEMOS MACEDO NETO EIRELI – itens: 4.1.III.b e 
4.1.III.c; 3. CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.a, 4.1.III.b e 4.1.III.c; 4. FJ CONSTRUTORA LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.b; 5. 
ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME – itens: 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c, 6. R.E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES - itens: 2.3, 4.1.III.b 
e 4.1.III.c e 7. PX3- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME – item: 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. 
Aracati-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Tomada de Preços Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção do Núcleo de Atendimento Especializado e Inclusão - NAEI. LICITANTES 
HABILITADAS: 1. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – EPP, 2. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e 3. CONSTRUTORA 
CEBAVE LTDA – ME. LICITANTES INABILITADAS: 1. AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI – itens: 4.1.III.a, 4.1.III.b 
e 4.1.III.c; 2. EMIDIO LEMOS MACEDO NETO EIRELI – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 3. CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.a, 
4.1.III.b e 4.1.III.c; 4. FJ CONSTRUTORA LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c e 5. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item: 
2.3. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 002/2022/SMI-CP, 
tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca 
sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A empresa: R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 4.116.248,67 (Quatro Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Duzentos 
e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos 
conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão 
disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-
CE, 09 de Fevereiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
A Companhia Hidro Eletrica do São Francisco – Chesf, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, a Licença de 
Instalação para construção de 03 Entradas de Linha em 69kV na Subestação Cauípe, no Município de Caucaia, localizada na BR 222, Km 35, Cauípe. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC