DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.559,90 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 99/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23221348 - EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLA MARA DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 01651215308 - MATRÍCULA: 22200181201625 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;MARIA EDINEUZA BARBOSA ALVES OLIVEIRA - CPF: 01477686320 - MATRÍCULA: 22200181201633 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
105,11;MARIA LUCIEUDA PINHEIRO ALMEIDA - CPF: 89213670397 - MATRÍCULA: 22200181201641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.286,69 ( VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA 
E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221348 - EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23098775 - EEMTI EMANUEL. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISABEL CRISTINA SOUSA LEMOS - CPF: 03559749328 - MATRÍCULA: 22200181201463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JONAS DE 
ANDRADE SILVA - CPF: 02731623306 - MATRÍCULA: 22200181201498 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JOSE ADAILTON ALVES DA SILVA 
- CPF: 73755176300 - MATRÍCULA: 2220018120151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;JOSIVANE ALVES LEMOS - CPF: 99524309300 - MATRÍCULA: 
2220018120148X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;LUAN TORRES DEDE - CPF: 02388775310 - MATRÍCULA: 22200181201501 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;WAGNAR DO CARMO SILVA - CPF: 60993628354 - MATRÍCULA: 22200181201471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 255.357,27 ( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL 
E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23098775 - EEMTI EMANUEL e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01570848/2023 - INÍCIO
LOTE 150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISAIAS DE SOUSA TOMAS - CPF: 05766690320 - MATRÍCULA: 22200181200025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180034415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARINA RIBEIRO DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ISAIAS DE SOUSA TOMAS - CPF: 05766690320 - MATRÍCULA: 
22200181200033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180034318 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARINA RIBEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.288,79 ( OITO MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº01464134/2023 - INÍCIO
LOTE 46/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELISON DA SILVA NEGREIROS - CPF: 06877537327 - MATRÍCULA: 22200181269467 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ALDIVAN PINHEIRO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.354,66 ( 
OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 06538272371 - MATRÍCULA: 22200181200289 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2207,34;ANTONIO ERNANDES PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 06538272371 - MATRÍCULA: 22200181200297 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -