DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.446,01 ( TRINTA E 
QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277033 - EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEGINALDO MOREIRA DA SILVA - CPF: 02724572300 - MATRÍCULA: 22200181200041 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA VAMARIA PINHEIRO - CPF: 00744399360 - MATRÍCULA: 22200181200076 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;GLEISON LOPES DA SILVA - CPF: 06088981393 - MATRÍCULA: 2220018120005X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;JOAO AGACI DA SILVA - CPF: 00199561346 - MATRÍCULA: 22200181200068 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 186.875,64 ( CENTO E OITENTA E 
SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277033 - EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01464215/2023 - INÍCIO
LOTE 41/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): KARYZIA OLIVEIRA VELOSO - CPF: 06133555394 - MATRÍCULA: 22200181269440 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;KARYZIA 
OLIVEIRA VELOSO - CPF: 06133555394 - MATRÍCULA: 22200181269459 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 24.499,38 ( VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564016 - 
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILVANYA ALVES FERREIRA - CPF: 04709161330 - MATRÍCULA: 22200181269432 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.795,98 ( ONZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23277084 - EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ZIRLANDIA DE SOUSA - CPF: 00894373307 - MATRÍCULA: 22200181200017 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130390415 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY CARDOSO 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/02/2023 a 06/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.983,55 ( UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23109149 - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA PATRICIA SILVERIO PEREIRA - CPF: 53847210300 - MATRÍCULA: 22200181200009 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181038635 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JERLANE DA SILVA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 28/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.582,28 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº01571003/2023 - INÍCIO
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FELIX LIMA - CPF: 90091370310 - MATRÍCULA: 22200181199833 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR