DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 30/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;EMANUELA GOMES BEZERRA - CPF: 
00860359328 - MATRÍCULA: 22200181198578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/02/2023 a 17/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334 - MATRÍCULA: 22200181198624 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200181198616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO ALVES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;HEVILA VANDERLEY 
GONCALVES - CPF: 06110138355 - MATRÍCULA: 22200181198594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/02/2023 a 27/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1821,93;JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 07158012360 
- MATRÍCULA: 22200181198543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 30/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 07158012360 - MATRÍCULA: 22200181198551 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 23/06/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 07158012360 - MATRÍCULA: 22200181198608 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NELY 
NOGUEIRA RIBEIRO - CPF: 43130917349 - MATRÍCULA: 22200181198535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN FERREIRA LANDIM BARRETO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 17/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;PEDRO COSTA ALMEIDA FIGUEIREDO - CPF: 
04709415374 - MATRÍCULA: 22200181198586 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso 
de Formação - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 17/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 61.917,80 ( SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRA-
DENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FABIANA LOPES DA SILVA - CPF: 01204710350 - MATRÍCULA: 22200181268991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE DA CRUZ 
SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FABIANA LOPES DA 
SILVA - CPF: 01204710350 - MATRÍCULA: 22200181269009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940115 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FABIANA LOPES DA SILVA - CPF: 01204710350 
- MATRÍCULA: 22200181269017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130291018 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 87719312368 - MATRÍ-
CULA: 22200181269025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112081618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200181269041 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112196415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JOAO MARCOS PEREIRA DE MORAIS - CPF: 07158012360 - MATRÍCULA: 22200181269033 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940115 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;LIBIA ALMEIDA BENEVIDES DE SIQUEIRA - CPF: 73342394315 - MATRÍCULA: 22200181268975 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112196415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 03869682337 - MATRÍCULA: 22200181268967 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;NELY 
NOGUEIRA RIBEIRO - CPF: 43130917349 - MATRÍCULA: 2220018126905X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112196415 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 
00397247354 - MATRÍCULA: 22200181268983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 171.681,02 ( CENTO E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANA CRISTINA DE AQUINO - CPF: 30186697899 - MATRÍCULA: 22200181268932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291018 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO 

                            

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