DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 28/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200181198276 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
3784,01;CICERA JANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80601294300 - MATRÍCULA: 22200181198322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130542614 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA LIMA BATISTA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 10/02/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1401,49;CICERO PAULO DORGE DE
FIGUEIREDO - CPF: 80788696300 - MATRÍCULA: 22200181198306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;DAMIANA ALENCAR DO NASCIMENTO
RIBEIRO - CPF: 93602901300 - MATRÍCULA: 2220018119825X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116085111 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADAILMA FERREIRA MATEUS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ELAINE LIMA FERREIRA - CPF: 00000926302 -
MATRÍCULA: 22200181198241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO CELIO SATURNINO CABRAL - CPF: 01830330357 - MATRÍCULA:
22200181198284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 02665185326 - MATRÍCULA:
22200181198314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;JANAILDO ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: 78564476304 - MATRÍCULA: 22200181198233
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113781117 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA APARECIDA ESMERALDO MARTINS MOURAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;JARLANE PEREIRA LIMA - CPF: 06059744389 - MATRÍCULA: 22200181198268 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1892,01;JARLANE PEREIRA LIMA - CPF: 06059744389 - MATRÍCULA: 22200181198292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116085111 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADAILMA
FERREIRA MATEUS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 249.530,99 ( DUZENTOS E QUARENTA
E NOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 00577326392 - MATRÍCULA: 22200181198063 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134513 - NOME SUBSTITUÍDO:
CRISTOVAO JACKSON LINS DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4204,46;JOAO VITORINO NETO - CPF: 65144813372 - MATRÍCULA: 22200181198101 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147973414 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIMIR LACERDA MARIANO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JOAO VITORINO NETO - CPF:
65144813372 - MATRÍCULA: 2220018119811X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;JOSE CICERO SILVA DE MORAES - CPF: 03359783395 - MATRÍ-
CULA: 22200181198055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147973414 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIMIR LACERDA MARIANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA SEGILVANA SILVA ROCHA - CPF: 34601180244 - MATRÍCULA: 22200181198071
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA SEGILVANA SILVA ROCHA - CPF: 34601180244 - MATRÍCULA: 2220018119808X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113781117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
APARECIDA ESMERALDO MARTINS MOURAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 1576,67;NATHALLIA CORREIA DA SILVA - CPF: 00216837359 - MATRÍCULA: 22200181198047 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2207,34;ROGERIO DO NASCIMENTO ABREU - CPF: 05768547355 - MATRÍCULA: 22200181198098 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130344014 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO GLEDSON
DOS SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/02/2023 a 06/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;SAMUEL PEREIRA
GUEDES - CPF: 06829356385 - MATRÍCULA: 22200181198128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 18/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;WELLYGTON CANDIDO DA SILVA - CPF: 01185031383 -
MATRÍCULA: 22200181198039 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
01/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 233.174,12 ( DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 -
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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