DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 78.758,19 ( SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 -
EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EVA MARIA DA SILVA - CPF: 68238223415 - MATRÍCULA: 22200181138494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 2102,23;FRANCISLANE MARTINS FERREIRA - CPF: 63698269368 - MATRÍCULA: 22200181138478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 2102,23;JACIANA ALVES COELHO - CPF: 87258951334 - MATRÍCULA: 22200181138508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 2102,23;MARIA WANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 30683955349 - MATRÍCULA: 22200181138486 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/01/2023 a 22/12/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.481,96
( NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227885 - CEJA PAULO
FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO HENRIQUE BRAGA - CPF: 04086722348 - MATRÍCULA: 2220018113846X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148023711 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE
DE FREITAS NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ISABELA
MADALENA DE LIMA - CPF: 04845639394 - MATRÍCULA: 22200181138451 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;KELITA BARBOSA MARTINS - CPF: 41151682349 - MATRÍCULA: 22200181138443
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148023711 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE FREITAS NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.543,04
( OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JORGE EDINAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 05900183378 - MATRÍCULA: 22200181138419 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937028 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO RAFAEL
DE OLIVEIRA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;LARISSA DA SILVA
AZEVEDO - CPF: 05349437305 - MATRÍCULA: 22200181138427 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937028 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARIA GEVANIA LIMA LEITAO - CPF: 01699126399 - MATRÍCULA:
22200181138435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 42.514,88 ( QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 -
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ELIZABETY CRISTINA FERREIRA DA SILVA - CPF: 03572504350 - MATRÍCULA: 22200181138362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO
TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
3153,35;ELIZABETY CRISTINA FERREIRA DA SILVA - CPF: 03572504350 - MATRÍCULA: 22200181138370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO
TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1051,12;FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO FILHO - CPF: 36286680349 - MATRÍCULA: 22200181138400 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130281314 - NOME SUBSTITUÍDO: GISELE PEREIRA
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;MILK PETRONIO DE
ALMEIDA SOUZA - CPF: 03085078355 - MATRÍCULA: 22200181138397 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;RONALDO BATISTA
DE ALBUQUERQUE - CPF: 03291813359 - MATRÍCULA: 22200181138389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 125.236,57 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II e os Professores constantes neste extrato
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