DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº030  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA MARIA MELO DE AQUINO
DESENHISTA
79059-1-6
15,00
23
345,00
ANTONIO CARLOS PINTO FREITAS
OPERADOR DE MAQUINAS
790053-1-2
15,00
23
345,00
ANTONIO DECIO IRINEU DOS SANTOS
MOTORISTA
790055-1-7
15,00
23
345,00
ANTONIO EDMAR DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
790056-1-4
15,00
23
345,00
CLEA DIAS SAMPAIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000281-2-6
15,00
23
345,00
ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA
OPERADOR DE PERFURATRIZ
790073-1-5
15,00
23
345,00
FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHOH
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
133743-1-7
15,00
23
345,00
FRANCISCO EDNISIO SILVA MAGALHÃES
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
790081-1-7
15,00
23
345,00
FRANCISCO GONZAGA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
790085-1-6
15,00
23
345,00
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
790090-1-6
15,00
23
345,00
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE PERFURAÇÃO
790094-1-5
15,00
23
345,00
FRANCISCO SALES DOS SANTOS
OPERADOR DE MAQUINAS
790098-1-4
15,00
23
345,00
FRANCISCO UMBILINO
MOTORISTA
790103-1-6
15,00
23
345,00
FRANCISCO WILLIANS M MENEZES
AUXILIAR DE PERFURAÇÃO
790105-1-0
15,00
23
345,00
JOSE ANISIO SILVA MAGALHÃES
OPERADOR DE PERFURATRIZ
790118-1-9
15,00
23
345,00
JOSE CARLOS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQUINAS
790121-1-4
15,00
23
345,00
JOSE CLAUDIO DA SILVA
MECANICO DE MAQUINAS
790123-1-9
15,00
23
345,00
JOSE HUMBERTO SOARES
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
790132-1-8
15,00
23
345,00
JOSE INACIO SALDANHA DA SILVA
OPERADOR DE COMPRESSOR
790133-1-5
15,00
23
345,00
JOSE MESSIAS PAIVA DE SÁ
MOTORISTA
790137-1-4
15,00
23
345,00
JOSE ROBERTO BARBOSA DE MOURA
OPERADOR DE PERFURATRIZ
790141-1-7
15,00
23
345,00
JOSE WILSON PEREIRA
MOTORISTA
790147-1-0
15,00
23
345,00
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126042-1-1
15,00
23
345,00
MANOEL COSTA SANTOS
MOTORISTA
790157-1-7
15,00
23
345,00
MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVERIA CHAVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002001-1-5
15,00
23
345,00
PAULO PIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERFURAÇÃO
790165-1-9
15,00
23
345,00
RAIMUNDO RONALDO GREGORIO TEIXEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300030-9-8
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2023 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, 
matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 13 a 17/02/2023, a fim de atender a demanda da Ouvidoria do 
Estado, Protocolada nº 6253129, no sentido de realizar vistorias de fiscalização em poços na área de abrangência da COGERH/Crato, concedendo-lhe 4½ 
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e 
dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2023 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, 
matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 27/02 a 03/03/2023, a fim de realizar fiscalização dos usuários de água 
bruta, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de 
R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2023 -  O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão, a 
viajar à cidade de Itapipoca, no período de 08 a 09/02/2023, a fim de participar da 62ª Reunião Ordinária do CBH Litoral, concedendo-lhe 1½ (uma diária 
e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1483/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 891/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1483/2017; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME.; 
V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 28 de dezembro 2022, o Contrato nº1483/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Pintura com 
reposição total de peças, inclusive os tubos de raio-x, por parte da contratada, em 04 (quatro) geradores de raios x, instalados no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira/SESA;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 28 de dezembro de 2022; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Fernando Antônio Neiva de Araujo.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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