DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 42/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila
União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS – LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço nº 11, Jangurussu
– Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI, do Art. 40, e inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: o reajuste do Contrato nº 776/2021, cujo objeto é o serviço de nutrição e alimentação hospitalar para o Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS/SESA. O valor do contrato será reajustado em 9%, conforme a variação do IPCA, correspondendo para o período supra, o valor de R$
773.909,85 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Parágrafo Único – Com a prorrogação do reajuste, o valor
global do contrato passa de R$ 8.598.998,40 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para
R$ 9.372.908,25 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos); IX – VALOR GLOBAL: R$ 773.909,85
(setecentos e setenta e três mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 31/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 800/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2022; II – LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – LOCADORA:
MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES; V – ENDEREÇO: Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, bem como o reajuste de
2,72% com adoção do índice IPCA, o Contrato nº099/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/
CE, de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades físicas da ADS de Acaraú/CE, órgão da estrutura organizacional da SESA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 44.064,74 (quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
28 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia
Sá Cavalcanti e Magda Maria Nascimento Gomes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00278
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIOS B BRAUN SA, GRADUAL
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221719 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05493447/2022. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 2; 1031293 - BOLSA,
PARA NUTRICAO PARENTERAL, 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3500; ITEM: 3;
1031328 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 2000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$
21,3800; ITEM: 4; 1031338 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 3000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,3800; ITEM: 5; 902465 - EQUIPO, TRANSFERENCIA DE SOLUCAO PARENTERAL, COMPATIVEL COM BOLSA PARA
NUTRICAO PARENTERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3700; GRADUAL COMERCIO E
SERVICOS EIRELI: ITEM: 1; 1031283 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 250 A 300ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
18.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221719; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00676
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221877 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 06758193/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1068526 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 4,0
SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE
FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A
INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIO-
PACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845; ITEM: 2; 1068546 - CANULA,
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 5,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO
PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM
PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 560;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845; ITEM: 3; 1068566 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 6,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA
FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA
CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM
PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 590; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7840; ITEM: 4; 1068600 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCAR-
TAVEL, N° 7,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL,
CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE
FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELA-
MENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7845;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221877; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00681
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; H. STRATTNER & CIA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
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