DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.519.370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1880; ITEM: 3; 502117 - LAMOTRIGINA,
25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 345.214,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; ITEM: 4; 502131 - LAMOTRIGINA,
50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 349.936,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1570; ITEM: 11; 372899 - SULFATO
FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 18.451.385,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0312; NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 375474 - NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSAO ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0
FRASCO- obs; QUANT.: 119.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8600; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM:
8; 379314 - PROPILTIOURACILA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 16.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5565;
ITEM: 12; 395656 - TERBUTALINA (SULFATO), AMPOLA 1 ML, 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
35.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1243; ITEM: 13; 1038249 - VITAMINA, COMPLEXO B, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 265.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8740; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7;
1422737 - NITROGLICERINA, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 21.080,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 30,0540; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 5; 375330 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 1% (10MG/ML) SEM
VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 12.400,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,1999; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 652013 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 50MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 46.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221851; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marília Vieira Calheiros
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02086
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAXTER HOSPITALAR LTDA; T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; MEDCOM COMERCIO
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222197 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09705589/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BAXTER HOSPITALAR LTDA: ITEM: 3; 1362496 - CLORETO DE SODIO,
SOLUCAO INJETAVEL, 0,9% BOLSA COM INVOLUCRO PROTETOR 1000 ML, UNIDADE 1.0 BOLSA - obs; QUANT.: 5.496; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 387954 - EFEDRINA (SULFATO), 50 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 950; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5674; ITEM: 7; 392012 - METILERGOMETRINA,
MALEATO AMPOLA 1 ML, 0,2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100;
ITEM: 10; 372909 - SULFATO FERROSO, 125MG/ML, EQUIVALENTE 25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR, SOLUCAO ORAL FRASCO 30 ML,
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 2.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1560; ITEM: 11; 384783 - TIAMAZOL, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1978; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5;
827019 - LIDOCAINA + PRILOCAINA, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 5G, 25MG/G + 25MG/G, BISNAGA 5.0 GRAMAS - obs; QUANT.:
1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0800; ITEM: 8; 377239 - OFLOXACINO, 3 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0
FRASCO – obs; QUANT.: 1.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5400; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM:
9; 378451 - RIFAMPICINA, CAPSULA, 300 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 4.516; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222197; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 02/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO CENTRO; CONTRATADA: FRANCISCO.
R. TORRES (INFORPEL); OBJETO: a realização de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”,
com fornecimento de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional laser monocromático
A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, novos e de primeiro uso, em linha
de fabricação, compreendendo, ainda a locação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel)
além do fornecimento do sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 282/2022 e seus anexos, fundamentado no
art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 26.640,00 (vinte e seis mil,
seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.126.631.20076.03.33904000.1.50009100000.0; DATA DA ASSINATURA:
24/01/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Francisco Rodrigues Torres.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221238
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221238– Sesa/Cosup, Processo
VIPROC n.º 08231948/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO ”, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221238 – Sesa/Cosup, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A
5.000
R$ 33,3900
R$ 166.950,00
2
360
R$ 30,1600
R$ 10.857,60
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 177.807,60
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A
500
R$ 59,7000
R$ 29.850,00
4
500
R$ 7,9200
R$ 3.960,00
5
500
R$ 8,6000
R$ 4.300,00
6
500
R$ 40,3700
R$ 20.185,00
7
500
R$ 5,8000
R$ 2.900,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 61.195,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 239.002,60
Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221278
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221278 - SESA/COSUP, Processo
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