DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
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prestação de serviços a serem prestados na assessoria e
acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e
pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, celebrado em 06
de janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como
na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica
rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Raimundo
Moreira da Silva e Ana Evelyny Rego Ferreira.
Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:17B215C1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.01.04.05
Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n°
2023.01.04.05. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.600.658/0001-90. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de
forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n°
2023.01.04.05 cujo o objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços a serem prestados na assessoria e
acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e
pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, celebrado em 06 de
janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na
Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica
rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Herivelton
Cruz Moreira e Ana Evelyny Rego Ferreira.
Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A0F9E7F9
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.01.04.01
Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n°
2023.01.04.01. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e FRANCISCO LAERCIO
MACHADO MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 443.424.623-20. O
Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de forma amigável o
contrato referente ao Dispensa de licitação n° 2023.01.04.01 cujo o
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços a serem
prestados
na
assessoria
e
acompanhamento
das
atividades
relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de interesse
da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Administração, celebrado em 06 de janeiro de 2023, com fundamento
no inciso II do art. 79, bem como na Cláusula Décima Segunda do
referido Contrato. Sendo assim, fica rescindido amigavelmente nesta
data o respectivo contrato. Raimundo Moreira da Silva e Francisco
Laércio Machado Moreira.
Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2BC5F5D5
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.01.04.06
Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n°
2023.01.04.06. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.600.658/0001-90. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de
forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n°
2023.01.04.06 cujo o objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços a serem prestados na assessoria e
acompanhamento das atividades relacionadas à realização de coleta e
pesquisas de preços de interesse da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, celebrado em 06 de
janeiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 79, bem como na
Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. Sendo assim, fica
rescindido amigavelmente nesta data o respectivo contrato. Elenita
Rayane Gonçalves Tavares e Ana Evelyny Rego Ferreira.
Em 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7D977E93
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA DE Nº 019/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO
DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal,
LUCIANO MARTINS UCHÔA, portador do CI RG Nº 3084301-96,
e do CPF Nº113.892.263-36, para o Cargo de VIGIA da Câmara
Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 09 de fevereiro de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:11C66E94
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA DE Nº 020/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO
DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal,
FRANCISCO GUTEMBERGUE GALDINO LIMA, portador do CI
RG Nº 2009099095992, e do CPF Nº 071.814.173-39, para o Cargo
de MOTORISTA da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 09 de fevereiro de 2023.
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