DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1002013/2023-GP
Abaiara – Ceará, 10 de fevereiro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE DESIGNAR, ÉLEN CRUZ MOREIRA,
para o Cargo de Diretor Educacional da Secretaria Municipal de
Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
10 de fevereiro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:11E2013F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1002014/2023-GP
Abaiara – Ceará, 10 de fevereiro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, CICERA LEIDIANA DE
SOUZA SANTOS, para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
10 de fevereiro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:C886AB6B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1002015/2023-GP
Abaiara – Ceará, 10 de fevereiro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JOÃO VICTOR CALDAS
DA SILVA, para o Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil da
Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
10 de fevereiro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:FD9A44C8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.01.04.02
Extrato de Distrato de Contrato. Dispensa de licitação n°
2023.01.04.02. Partes: Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.411.531/0001-16 e PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.600.658/0001-90. O Município de Abaiara/CE, resolve rescindir de
forma amigável o contrato referente ao Dispensa de licitação n°
2023.01.04.02 cujo o objeto é a Contratação de empresa para
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