DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:C8EE5A3A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE Nº 021/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, 
ALYCIA VIEIRA DE ALMEIDA, portador do CI RG Nº 530694852, 
e do CPF Nº 464.984.318-90, para o Cargo de DIGITADORA da 
Câmara Municipal de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.  
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 09 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:2D87EA96 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE Nº 022/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 014/2023, que versa sobre a 
nomeação de servidor. 
  
Onde se lê: “(...): 
  
ISAMARA DE OLIVEIRA SILVA, portador do CI RG Nº 
2003098077177, e do CPF Nº 048.474.163-25. 
  
Leia-se: “(...): 
  
ISAMARA DE OLIVEIRA SOUZA, portador do CI RG Nº 
2003098077177, e do CPF Nº 048.474.163-25. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 09 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:8D47E42F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE Nº 023/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, 
MIRLLA VANESSA AZEVEDO DA SILVA, portador do CI RG Nº 
2605887, e do CPF Nº 041.916.793-50, para o Cargo de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR 
da 
Câmara 
Municipal 
de 
Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 09 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:1F67337B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE Nº024/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal, 
LUIZ PINHEIRO DE FREITAS, portador do CI RG Nº1366219, e do 
CPF 
Nº 
118.956.753-91, 
do 
Cargo 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 09 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:0B3B30A6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE Nº 025/2023 ACOPIARA 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 

                            

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