DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, LUIZ 
PINHEIRO DE FREITAS, portador do CI RG Nº 1366219, e do CPF 
Nº 118.956.753-91, para o Cargo de COORDENADOR DE 
TRANSPORTE da Câmara Municipal de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 09 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:12AF99B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01-SRPPE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01-SRPPE 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – resolve 
publicar o Extrato do Contrato Nº 2023.01.13.01 do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.11.10.01-SRPPE, 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratda: EDIÇÕES IPDH – 
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - Data da Assinatura 
do Contrato: 13 DE JANEIRO DE 2023. Valor: R$ 115.300,00 
(CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), cujo Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
LIVROS 
PARADIDÁTICOS 
E 
MATERIAL 
DE 
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Prazo de vigência: Até 
31 de dezembro de 2023. Assinado pela Contratada: o Sr. ROBSON 
ALVES DE ALMEIDA DINIZ e o FRANCISCO LEONARDO DE 
CASTRO BEZERRA MELO – Assinado pela Contratante. 
DOUGLAS SANTOS CUNHA - PREGOEIRO. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:A35E7605 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01-SRPPE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01-SRPPE 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – resolve 
publicar o Extrato do Contrato Nº 2023.01.16.01 do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.11.10.01-SRPPE, 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratda: MICROTECNICA 
INFORMATICA LTDA - Data da Assinatura do Contrato: 18 DE 
JANEIRO DE 2023. Valor: R$ 341.198,51 (TREZENTOS E 
QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS 
E CINQUENTA E UM CENTAVOS), cujo Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS 
PARADIDÁTICOS E MATERIAL DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. 
Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinado pela 
Contratada: o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ e o 
ROBSON MÁRCIO NARDES MENDES 
– Assinado pela 
Contratante. DOUGLAS SANTOS CUNHA – PREGOEIRO.  
 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:9F7DC9D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.16.02-PE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu 
Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei 
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o 
presente 
processo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.16.02-PE, cujo Objeto, com fins 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
tendo em vista as razões circunstanciadas pela Ordenadora de 
Despesas deste Município de Acopiara /CE. Melhores informações no 
endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José 
Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 
3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:6B167657 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.23.01-TP 
 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.23.01-TP 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO tombada sob o nº 2023.01.23.01-TP, com fins 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
EXPURGO, 
LIMPEZA, 
RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO 
DOCUMENTAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL,, em virtude de adequações na 
formulação dos lotes bem como alterações no Projeto Básico/Termo 
de Referência do Edital. Posteriormente, após as correções necessárias 
será publicada a nova data de abertura e cadastramento das propostas. 
Maiores 
informações 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará,ou no endereço citado no horário de 
08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA 
Presidente.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:0BA04522