DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.10.01- PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01- PE 
  
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.02.10.01-PE, do tipo 
MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMNETAL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço 
eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas até o dia 01 de MARÇO de 2023 as 
09:30min, abertura das propostas as 09:45min e a fase da disputa de 
lances as 10:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. 
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:AE3C4ED0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
INEXIGIBILIDADE N° 2021.01.27/1 
  
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao 
processo de INEXIGIBILIDADE N.º 2021.01.27/1. Partes: A 
Câmara Municipal de Vereadores de Altaneira/CE e a empresa 
AVACON – AVARTANHAS CONTABILIDADE ASSESSORIA 
MUNIC. LTDA . Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 28 de Janeiro de 2021, cujo objeto é a 
contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria e execução contábil, junto a Câmara Municipal de 
Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de Janeiro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco 
Claudovino Nogueira Soares e Antônio Avartanhas de Sousa. 
  
Altaneira/CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:D4E27843 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°114/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. DILEIA MARIA DE OLIVEIRA 
LEONEL, portador de CPF: 058.202.833-76, RG: 2007888059-3, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS 
E PROGRAMAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de fevereiro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:80C070F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RETIFICAÇÃO N° 2 DO EDITAL N° 002/SME/2023 - 
REFERENTE A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA 
DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA 
 
ONDE SE LÊ: 
Tutoria/Monitoria da educação inclusiva. - com ensino médio 
completo. 
  
LEIA-SE: 
Tutoria/Monitoria da educação inclusiva - com ensino fundamental 
completo 
  
ONDE SE LÊ: 
Tutoria/Monitoria de transporte escolar com nível - médio completo 
  
LEIA-SE: 
Tutoria/Monitoria de transporte escolar com - nível fundamental 
  
Ficam prorrogadas as inscrições para todos os cargos, até sexta-feira, 
10 de fevereiro no horário de 7:00 h às 11:00 h e de 13:00 h às 
17:00 h, na secretaria de educação, e na forma online na mesma data 
finalizando às 11:59 da noite. 
  
ANEXO II 
CRONOGRAMA 
/ 
CALENDÁRIO 
DO 
EDITAL 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PÚBLICO 
Nº 
002/SME/2023 
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 
  
ATIVIDADE(S) DO PROCESSO(S) 
DATA(S) PROVÁVEL(EIS) 
Publicação do Edital 
03 de fevereiro de 2023 
Inscrição para o Processo Seletivo Simplificado 
06, 07, 08 de fevereiro 
Período de Inscrições Prorrogadas 
10 de fevereiro 
Listagem Nominal + Análise Curricular dos Candidatos com as 
inscrições Deferidas 
11 de fevereiro 
Prazo para interpor Recurso das Inscrições Indeferidas e do 
Resultado da análise curricular 
13 de fevereiro 
Resultado Final dos Candidatos com as inscrições Deferidas + 
análise curricular 
14 de fevereiro 
Realização da Prova Escrita 
18 de fevereiro 
Resultado Preliminar dos Candidatos Aprovados na Seleção 
Pública Simplificada dos Candidatos 
21 de fevereiro 
Prazo para interpor Recurso do Resultado Preliminar dos 
Candidatos Aprovados na Seleção Pública Simplificada 
22 de Fevereiro 
Resultado Final dos Candidatos Aprovados na Seleção Pública 
Simplificada 
27 de Fevereiro 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:999A3A77