DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ASSINATURA: 
09 
de 
fevereiro 
de 
2023, 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
CULTURA. 
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL 
CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS NA 
LOCACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTRURAS, 
DESTINADOS A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E 
FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE 
BAIXIO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., parte integrante 
deste processo de PREGÃO ELETRONICO N° 2023.01.06.01-
SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como 
com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais 
apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM 
SEUS RESPECTIVOS LOTES: X7E EMPREENDIMENTO LTDA 
– CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, vencedora do certame, dos LOTES 
01 a 10, pelo valor global de R$642.542,00 (seiscentos e quarenta e 
dois mil quinhentos e quarenta dois reais). ASSINA PELO 
ORGÃO GERENCIADOR: RONALDO TAVARES DE LUCENA. 
ASSINA PELA LICITANTE: Caio Lincoln Almeida de Oliveira -
BAIXIO/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 202 
  
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:693EF654 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, 
FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, 
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - 
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - 
LEI 
DE 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
EMPRESA: 
A 
AMARO 
F 
DA 
SILVA-ME 
(CNPJ: 
Nº 
14.769.245/0001-92) com sede na Rua Inglaterra, Nº243 Itaperi -, 
Fortaleza/CE CEP: 60420-432 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.01.12.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, 
FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, 
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - 
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - 
LEI 
DE 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
EMPRESA: 
A 
AMARO 
F 
DA 
SILVA-ME 
(CNPJ: 
Nº 
14.769.245/0001-92) com sede na Rua Inglaterra, Nº243 Itaperi -, 
Fortaleza/CE CEP: 60420-432 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.  
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:CB3D9315 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.01.13.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.01.12.01-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: A AMARO 
F DA SILVA-ME, CNPJ sob o Nº 14.769.245/0001-92– OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, 
FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, 
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - 
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - 
LEI 
DE 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.006.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 
13 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:A7298318 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04.001/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM 
SAÚDE, COM SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, NO 
MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS 
OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO 
FINANCEIRO 
DO 
SUS, 
NA 
PACTUAÇÃO 
DE 
FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO 
NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM 
VISTAS 
A 
MELHORIA 
E 
FACILITAÇÃO 
ÀS 
FERRAMENTAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO 
AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
Vencedor: 
F. 
P 
DA 
SILVA 
FILHO 
ASSESSORIA -ME, CNPJ Nº 10.610.735/000190, com o valor 
global de R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).